Governo vai aumentar limites do Programa Minha Casa, Minha Vida

Com um limite de financiamento de R$ 170 mil, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) não beneficia mais a classe média em função do aumento no preço dos imóveis. Em Florianópolis, segundo especialistas do mercado, o teto deveria ser entre R$ 200 mil e R$ 300 mil para atender a maior faixa da população do país. O governo federal se deu conta disso e acena com a expansão do programa.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar para acessar o programa e os valores financiados.
Hoje, só famílias com renda de até R$ 5,4 mil mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tem juros máximos de 8,16% ao ano.
— O governo, através do Ministério das Cidades, está propondo reajuste tanto nos juros quanto nos limites. Recentemente, tivemos alteração nos valores do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 (renda até R$ 1,6 mil). É natural que as faixas 2 e 3 tenham também reajustes — disse.
Para Hélio Bairros, presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon/SC), as mudanças estudadas devem ampliar a participação da classe média no programa.
— Em função do alto preço dos terrenos e do aumento no custo com mão de obra na cosntrução civil em Florianópolis, esse teto está muito apertado. Só dois projetos, um em Canasvieiras e outro no Sul da Ilha, se encaixam no programa. Para pegar a classe média, o limite deveria ser ampliado para R$ 250 mil, R$ 300 mil — afirmou.
Bairros explicou que o MCMV exige terrenos maiores, o que quase não existe mais na Capital catarinense. Com valores até R$ 300 mil, ressaltou, mais construtoras teriam condições de fazer imóveis dentro do perfil para atender a classe média, que é o apartamento de dois quartos, com uma suíte.
Tanto é assim que, segundo dados da Superintendência da Caixa em Florianópolis, nenhuma das mais de 69 mil unidades comercializadas a partir do financiamento do MCMV foi financiada para clientes da faixa 3, com renda familiar acima de R$ 5,4 mil.
Segundo o diretor comercial da Brognoli Empreendimentos Imobiliários, Marcos Alcauza, nem existe na Capital imóveis de R$ 170 mil para a classe média.
— Por este valor, é possível encontrar um apartamento de dois quartos apenas em São José ou Palhoça. O limite deveria ser ampliado para, pelo menos, R$ 250 mil para atender a classe média. Mesmo assim, com imóveis em bairros menos nobres, porque, em Coqueiros ou Estreito, por exemplo, já vai ser difícil — disse.
Fora da Capital, conforme o presidente da Criciúma Construções, Rogério Cizeski, ainda é possível encontrar imóveis para classe média até R$ 200 mil.
— Claro que quanto maior o valor do financiamento, melhor para as construtoras. Mas, em Criciúma, Joinville e outras cidades do Estado existe oferta de imóveis para classe média com valores entre R$ 180 mil e R$ 200 mil.
Balanço do programa em SC (de 2009 até 31 de agosto de 2012)
Unidades comercializadas * = 69.456
Unidades entregues = 44.875
Valor liberado = R$ 5 bilhões
Faixa 1 = renda familiar até R$ 1,6 mil
Faixa 2 = renda familiar entre R$ 1.601 e R$ 3 mil
Faixa 3 = renda familiar entre R$ 3.101 e R$ 5,4 mil
* Todas elas atenderam aos clientes das faixas 1 e 2
Como é hoje e o que pode mudar
O limite do preço do imóvel, nas capitais, hoje é de R$ 170 mil.
Segundo o mercado, a expectativa é de que o limite seja ampliado para algo entre
R$ 200 mil e R$ 300 mil para atender a classe média.
Pelas atuais regras, só famílias com renda de até R$ 5,4 mil mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do FGTS e tem juros máximos de 8,16% ao ano.
Para a faixa 3, que ganha de R$ 3.101 a R$ 5,4 mil, a nova taxa deve cair de 8,16% ao ano para 7,16%.
A Caixa ainda não divulgou qual a taxa será dada para as famílias com renda entre
R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil (faixa 2), que hoje é de 6%.
(DC, 26/09/2012)