Construção dos molhes de Biguaçu deve iniciar em maio

Há anos o Rio Biguaçu vem sofrendo com o assoreamento de seu leito e de sua foz, prejudicando a navegabilidade e a atividade dos pescadores, além de contribuir para o alagamento de áreas próximas. Devido a isso, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAN) está formalizando o projeto para a fixação da barra do Rio Biguaçu, que prevê a construção de molhes e dragagem do rio. A expectativa é que em maio de 2013 todo o projeto esteja finalizado para dar início a esse grande e necessário empreendimento ao município.
Para isso, a Prefeitura abriu um processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nacional (nº 29/2012) para a contratação de serviços de engenharia para a elaboração do projeto, incluindo ainda o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA).
A empresa MPB Saneamento Ltda., de Florianópolis, foi a vencedora do certame e já está efetuando os estudos necessários sob a supervisão da equipe da SEPLAN.
Os recursos foram garantidos através de convênio firmado com o Governo do Estado, com repasse de R$ 600 mil para o projeto, sendo que o restante é de verba própria da Prefeitura Municipal. O valor global do projeto e dos estudos ambientais chega à R$ 743.570,00.
Segundo a Superintendente de Engenharia da Prefeitura, Gê Amorim, que integra a equipe comandada pelo Secretário Felipe Asmuz, o projeto deve ser finalizado no mês de outubro. Após a conclusão dos estudos ambientais, o projeto será encaminhado para o Ministério das Cidades, que deve assegurar os recursos necessários a sua execução, estimados em R$ 5 milhões.
Estudo completo das condições do rio
Uma série de requisitos está sendo seguida rigorosamente para a elaboração do projeto, abrangendo aspectos de ordem técnica e critérios para o EIA/RIMA. “É necessário avaliar as condições e características do rio durante as quatro estações do ano”, explicou a Superintendente. Além disso, a elaboração do projeto é complexa e obedece a outras exigências técnicas, como:
• Levantamento batimétrico, que avalia a topografia do fundo do rio e de sua foz;
• Averiguação das espécies vegetais e animais que vivem nas águas e margens;
• Verificação da composição dos sedimentos submersos e presentes nas águas;
• Análise detalhada de dados geotécnicos, oceanográficos e meteorológicos que influenciam as condições do rio;
• Dimensionamento e materiais a serem utilizados para a implantação dos molhes;
• Cálculo de volume de dragagem.

Licenças ambientais já foram solicitadas
Enquanto o projeto está em elaboração, a Prefeitura já protocolou pedidos de licenças ambientais na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “Estamos cumprindo todas as exigências estabelecidas em lei para que em maio do próximo ano as obras estejam iniciando”, afirmou Felipe Asmuz, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
Projeto irá complementar ações contra as enchentes
As macroações contra as enchentes no município seguem ritmo acelerado. Iniciadas em janeiro deste ano, já atingiram 34% do cronograma. Quem trafega pela Rua Sete de Setembro, no Centro do município, já pode visualizar o encontro do canal que vem da marginal da BR-101 e chega ao Rio Biguaçu. Afinal, é justamente esse o objetivo da obra: levar as águas das chuvas até o mar e ao rio para evitar que as áreas urbanas sejam inundadas. O projeto dos molhes é mais uma etapa das ações estruturantes contras as cheias em Biguaçu.

(PMB, 18/09/2012)