SC deve receber nova onda de investimentos públicos

A economia de SC deverá receber uma injeção de dinheiro público. Na próxima terça-feira, o governo do Estado vai divulgar um novo plano de investimento que somará recursos ao Acelera SC, cujos R$ 3 bilhões financiados pelo BNDES foram confirmados na quarta-feira. O novo pacote, o Pacto por SC, deve contar com um novo repasse do BNDES de R$ 611 milhões, além de uma reserva de recursos próprios do governo, estimada em R$ 719 milhões.
Os recursos do pacto serão investidos em cinco projetos que já estão pré-aprovados, além de novos apresentados pelas secretarias de Estado.
Apesar do anúncio só acontecer na terça, a reportagem apurou que os investimentos devem contemplar obras de infraestrutura, segurança e prevenção de desastres, entre eles a nova penitenciária em Imaruí; construção e revitalização de rodovias; o aumento da capacidade de contenção das barragens do Alto Vale e monitoramento do Rio Itajaí, além de obras para cisternas e reservatórios no Oeste Catarinense.
Na sexta, no caminho para Lages, onde participaria da segunda reunião do colegiado para a apresentação de projetos para barateamento do custeio de cada pasta do governo, o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, confirmou a preocupação do governador em manter o controle das finanças não apenas para economizar recursos para obras, mas para garantir o funcionamento da máquina. Flores é membro da comissão que trabalhou no novo modelo de gestão do governo.
A taxa acordada com o BNDES é subsidiada em 3% ao ano. Os próximos passos para a liberação do dinheiro devem ser detalhados na terça.
Para a segurança pública, sem confirmar a existência de projetos aprovados, Flores adiantou também a destinação de recursos para a renovação da frota automotiva e aparelhamento de segurança, como armas de fogo e coletes à prova de balas.
Compensação
para o ICMS
O pacote Acelera SC teve recursos liberados com o objetivo de compensar os prejuízos do Estado devido à recente aprovação da Resolução 72 no Senado, que unificou o ICMS interestadual e tirou competitividade do sistema portuário catarinense.
Inicialmente, o Acelera Santa Catarina atenderia às áreas de infraestrutura, saúde, segurança pública e assistência social, mas a aprovação de uma emenda incluiu educação, saneamento básico, capitalização do Badesc e prevenção de desastres naturais como secas e enchentes.
A maioria das áreas ainda não tem a definição sobre quanto irá receber dos R$ 3 bilhões. De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, a saúde deve ficar com R$ 308 milhões e segurança pública, R$ 219,4 milhões. A Badesc informou que deve receber R$ 100 milhões para financiamentos, a maior parte voltada para as prefeituras.
Murilo Flores, da Fatma, confirmou que o pacote deve ser direcionado primordialmente em “medidas estruturantes ou de competitividade”, com foco nos pontos de estrangulamento das rodovias e às obras nos acessos e nos canais dos principais portos.
Questionado sobre o andamento dos projetos, Murilo Flores destacou que a infraestrutura portuária é prioridade para o governo, e citou as obras do anel rodoferroviário na região de São Francisco do Sul. Já a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ressaltou que os municípios portuários não estão bem contemplados na distribuição de investimentos do governo.
No sistema carcerário, Flores ressaltou o objetivo de suprir a carência de vagas nos presídios em 10 anos, considerando a estrutura de penitenciárias comuns e também de regime semiaberto. Ainda segundo Flores, o mesmo projeto prevê construção de casas para idosos, para pessoas de vulnerabilidade social, e de formação profissional.
OS PROGRAMAS
Pacto por SC
R$ 611 milhões — BNDES
R$ 719 milhões — Governo do Estado
INFRAESTRUTURA
Recuperação e revitalização de 1,2 mil quilômetros de rodovias
PREVENÇÃO DE DESASTRES
Monitoramento do Rio Itajaí
Aumento da capacidade de contenção das barragens contra inundação do Alto Vale
Construção de cisternas e formas de armazenamento de água de uso especificamente agrícola, a fim de permitir garantia de safra durante períodos de estiagem
SEGURANÇA
Renovação da frota automotiva e aparelhamento de segurança para as polícias
Construção da nova penitenciária em Imaruí, dentro do projeto de encerrar o déficit de vagas prisionais em 10 anos
Acelera SC
R$ 3 bilhões — BNDES
INFRAESTRUTURA
Duplicação de rodovias, pavimentação, anéis viários e revitalização de pontos estatisticamente perigosos
SAÚDE
Criação de 9 policlínicas no Estado (uma por região) e ampliação de capacidade do atendimento de hospitais em Chapecó, São José, Itajaí, Lages, Joinville e Florianópolis
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construção de centros de assistência social, centros para idosos e centros Estaduais de Trabalho, Emprego e Renda
(DC, 14/07/2012)