Licitação dos estacionamentos sofre suspensão

A prefeitura de Florianópolis suspendeu, ontem, o processo de licitação dos estacionamentos do Centro. A decisão surgiu a partir de orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não há nova data para a reabertura da concorrência.
De acordo com o diretor de Controle de Licitações e Contratações do TCE, Marcelo Brognoli, o edital está em análise para verificar se há irregularidades. O procedimento é padrão nesse tipo de concorrência. Segundo Brognoli, foram encontrados alguns pontos que poderiam não ser aprovados pelo relator. Com isso, a prefeitura resolveu aguardar o fim da análise e suspender o processo licitatório até a conclusão do TCE.
Entre os itens, por exemplo, está o fato de o edital considerar as nove áreas como um lote único. A licitação separada dos terrenos poderia ampliar a concorrência. Além disso, de acordo com Brognoli, há processos de cessão das áreas em aberto e o ideal seria aguardar que sejam finalizados.
O edital é referente aos estacionamentos que eram administrados pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov). Os terrenos foram cedidos ao município pela União após decisão do TCE. Em junho do ano passado, o TCE considerou irregular a falta de licitação no repasse da administração e devolveu o controle dos estacionamentos ao município.
Os terrenos poderiam ser explorados por 20 anos pelos vencedores da concorrência. O processo foi aberto em 18 de junho. A abertura dos envelopes seria em 19 de julho.
(Por Caroline Passos, DC, 11/07/2012)