Sai resultado dos editais municipais de Apoio às Culturas: 90% de aprovação

A primeira etapa de seleção pública do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis registrou 93,67% de aprovação entre os projetos inscritos nos Editais de Apoio às Culturas. A análise documental dos proponentes resultou em apenas 14 desabilitações entre as 221 propostas protocoladas. A lista dos proponentes aptos a participar da segunda etapa de habilitação está disponível aqui.

Os Editais de Apoio às Culturas devem contemplar 73 iniciativas em 10 setores artístico-culturais, totalizando um investimento de cerca de R$ 1,2 milhão. Os apoios – variando de R$ 5mil a R$ 30mil – destinam-se a ações voltadas à pesquisa, produção, formação e/ou difusão.

Entre os 207 projetos aprovados na fase de análise documental, 187 foram inscritos por pessoa física e 20 por pessoa jurídica. As áreas com maior número de proponentes habilitados para a segunda etapa são Música (48), Teatro (39), Artes Visuais (36) e Dança (20). Na sequência vêm os setores de Culturas Populares (18), Leitura, Literatura e Livro (17), Culturas Afro-brasileira e Negra (11) e Patrimônio Cultural (7). As áreas de Circo (6) e Cultura Guarani (5) tiveram o menor número de projetos inscritos.

Segunda fase

A análise técnica dos projetos habilitados na primeira etapa será feita por uma comissão julgadora composta por três integrantes titulares e um suplente, indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O Conselho é formado por 15 representantes da sociedade civil, eleitos na 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em março, e 15 indicados pelo poder público. Os jurados vão analisar o mérito artístico e cultural das propostas considerando sete critérios de pontuação preestabelecidos, e que devem somar entre 50 e 100 pontos no cômputo geral.

A avaliação terá como base a relevância artístico-cultural do projeto; aspectos de criatividade e inovação; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; abrangência social; imprescindibilidade do incentivo para a realização do projeto; universalização e acessibilidade; e a capacidade para execução da proposta apresentada. Além disso, os projetos devem apresentar também uma contrapartida social.

(DeOlhoNailha, 04/06/2012)