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12/06/2012Mais de 100 mil crianças estão no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em SC
Nos primeiros cinco meses do ano, os números indicam que existem 102.925 crianças e adolescentes inscritas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de acordo com os dados do Cadastro Único da Assistência Social para Santa Catarina. Dos 293 municípios catarinenses, 202 deles constam na lista do PETI.
De acordo com informações do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de SC (FETI), a exploração do trabalho infantil ocorre especialmente nas atividades econômicas classificadas como piores formas mencionadas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre as atividades ilícitas estão a exploração sexual, o trabalho forçado e o tráfico de drogas. E entre os tipos de trabalho proibidos estão o rural, o doméstico, em ruas e logradouros públicos, postos de lavação e oficinas, processamento de lixo, madeireiras e indústria de móveis, olarias, confecções e serralherias, por exemplo.
Assim como em todo o país, em Santa Catarina o PETI, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o objetivo de retirar crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
(DeOlhoNailha, 11/06/2012)
