Com quatro anos de atraso, obras do Contorno de Florianópolis estão próximas de iniciar

Discussões entre o governo federal e a concessionária Autopista Litoral Sul sobre a extensão do contorno viário da BR-101 e até um condomínio habitacional atrasaram em quatro anos o início das obras. Agora, há expectativa de que comece a ser construído até o fim deste ano, mas não há um cronograma estabelecido.
O rodoanel de 47,33 km de extensão, nos dois sentidos, contorna os municípios de Biguaçu, São José, Antônio Carlos, Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça. Integra o PER (Programa de Exploração de Rodovia), assinado pela Autopista Litoral Sul em 2008. O prazo para a entrega da obra foi estipulado em quatro anos, entretanto, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que regula as concessões, prorrogou a entrega para 2015, conforme Resolução 3312/2007.
Quando finalizado, o contorno viário, deverá assumir um tráfego de 16 mil veículos por dia que não tem como destino as cidades da Grande Florianópolis. A estimativa é da Autopista Litoral Sul que realizou um estudo de tráfego na região. Segundo os dados, mais de 150 mil carros utilizam o trecho entre Biguaçu e Palhoça, sendo que 80% do montante é de tráfego urbano.
Orçada em R$ 258.260.600,05, segundo dados de 2008 da concessionária, o contorno viário da Grande Florianópolis, quando concluído, será a intervenção individual mais cara de toda a concessão da Autopista Litoral Sul. Segundo o contrato, devem ser investidos R$ 1.232.409.772,00 em todo o trecho, que compreende os estados do Paraná e Santa Catarina.
Comunidades pacatas não serão mais assim
Nas comunidades que receberão a nova rodovia, esse é assunto gasto. Muita gente que hoje tem entre 50 e 60 anos, ouve desde criança que um dia o asfalto tomará conta do chão batido e carros de todos os tamanhos passarão por ali. Há quem goste de pensar na novidade como uma evolução para as vilas, como as de Sorocaba e Estiva, as duas em Biguaçu.
“Meu terreninho vai valer alguma coisa a mais quando essa estrada chegar”, calculou o morador Osvaldo José Machado, 50, que mora em Sorocaba desde que nasceu e pouco sai dali. Com a intervenção de poucos carros que passam pela comunidade, fica fácil para Osvaldo organizar a madeira que ele extrai, sempre com a ajuda de dois búfalos. Situação que deve se complicar se a rodovia for construída nas redondezas.
Enquanto Osvaldo espera mudanças, os moradores Osmar Knaul, 56, e Jonas Martins, 43, pedem por mais dias de calmaria, sem máquinas pesadas e camadas de asfalto. Eles trabalham para uma fazenda da comunidade de Estiva e não aprovam a nova estrada. “Vai ficar muito mais complicado de cuidar do gado, porque as fazendas serão cortadas. Com certeza não vai mais dar para trabalhar com os animais”, comentou Jonas. Nem mesmo Osmar, que todos os dias enfrenta as filas da BR-101 para chegar em São José, gostaria de ter que dividir espaço com as obras.
Quilômetros a menos
Entraves não pararam de aparecer desde o ano 2008 para impedir que as obras do contorno viário começassem de uma vez por todas. A primeira questão surgiu por uma contestação da concessionária da rodovia, a Autopista Litoral Sul sobre a real extensão da rodovia. A Autopista afirmou que assinou um contrato em que o contorno viário teria uma extensão de 29,55 quilômetros, começando no Km 193, no centro de Biguaçu, até o Km 220 nas proximidades do pedágio, em Palhoça. Enquanto isso, os municípios afirmam que o projeto oficial, criado na década de 80 pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) contempla uma extensão de 47km, começando na Estiva do Inferninho, em Biguaçu, até chegar ao Rio Cubatão, em Palhoça.
No contrato disponível no site da ANTT, consta como obrigação a construção de uma rodovia com 47 km de extensão. A mudança – até agora não explicada – revoltou as lideranças políticas da região. Em Biguaçu, o prefeito José Castelo Deschamps, encabeçou um trabalho para que fosse respeitado o contorno inicial. Segundo Deschamps o traçado que começaria no centro de Biguaçu é totalmente inviável, já que cortaria a cidade no meio. “Lutamos para que o primeiro projeto, aquele autorizado no PER (Programa de Exploração de Rodovia) fosse cumprido”, assinalou o prefeito.
O último dos imbróglios
Definida a questão da quilometragem do rodoanel, o início das obras emperrou mais uma vez. A Autopista Litoral Sul alegou que não poderia começar a construir a nova estrada porque o traçado definido passava exatamente por uma obra do projeto habitacional Minha Casa Minha Vida, na cidade de Palhoça. Quando finalizado, o projeto beneficiará mais de 50 mil famílias.
Segundo o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, a autorização do conjunto habitacional aconteceu em 2005. “Quando foi solicitada a construção dos prédios não havia nada de oficial no traçado, por isso, nenhum impedimento”, sintetizou Heiderscheidt. O prefeito assegurou que entregou ao governador Raimundo Colombo, na terça-feira (29) um projeto considerado por ele o final que para eliminar a problemática do contorno no trecho de Palhoça. Entretanto, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, afirmou que não recebeu nenhuma sugestão de novo traçado.
“Assim que recebermos o documento ele será encaminhado para análise da ANTT”, afirmou o secretário que não vê novos impeditivos para que a obra comece. “Se Palhoça não apresentar novo projeto, teremos que avaliar outra situação para contornar o conjunto habitacional”, pontuou. No projeto da prefeitura de Palhoça, no lugar de passar pela região do bairro Pedra Branca, o contorno viário no município sobe em um novo desenho, cinco quilômetros para dentro do município, passando pelos bairros São Sebastião, Aririu Formiga até a divisa com a cidade de Santo Amaro da Imperatriz.
O fim do contorno no sentido norte-sul seria após o rio Cubatão, pouco depois de onde hoje está a praça de pedágio, que será transferida nos próximos meses para a divisa entre Palhoça e o município de Paulo Lopes. A ideia do novo desenho é permitir que a cidade tenha ainda mais chances de urbanização em seu interior, com uma rodovia fazendo o corte do município. Além disso, Heiderscheidt justifica que no traçado atual o valor das indenizações seria elevado, cerca de R$ 300 o metro quadrado, enquanto no contorno esse valor cai para R$ 3 o metro quadrado pago.
Custo total da concessão da Autopista Litoral Sul: R$ 1.232.409.772
Gastos no contorno viário:Obras e equipamentos: R$ 178.787.608,69
Pontes e obras de arte especiais: R$ 8.423.991,36
Desapropriações: R$ 70.9555 milhões
Total a ser investido: 258.260.600,05
*cotações de preço feitas em 2008. Todos os recursos são exclusivos da Autopista Litoral Sul
A obra:
Pista dupla em cada um dos sentidos
Dois trevos. Um na intersecção com a SC-407 e outro com a SC-408.Total de 47,3 km de extensão
12 viadutos
4 passagens de nível
Demanda de 160 mil veículos até 2025
Canteiro central entre as pistas
Cronograma de como deveria ser a obra:
Pista dupla em cada sentido: entregue até o fim do quarto ano de concessão
Dois trevos de intersecção com a SC-407 e SC-408: entregue até o fim do segundo ano
Passagens de nível: entregues até o fim do quarto ano
Viadutos: entregues até o fim do terceiro ano
(ND, 02/06/2012)