TRT determina 100% dos ônibus entre 5h30 e 8h e 17h30 às 20h
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30/05/2012Grevistas desafiam Justiça e não aceitam proposta de conciliação para voltar ao trabalho
Os motoristas e cobradores de ônibus em greve desde a zero hora de segunda-feira decidiram em assembleia na noite desta terça-feira não aceitar a proposta do TRT-SC e negam-se a cumprir a decisão de voltar ao trabalho, mesmo sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao sindicato da categoria.
Após a assembleia, eles voltaram à mesa de negociação com o Setuf (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis), que já convocou os empregados para o trabalho para cumprir a decisão da Justiça.
Na tarde desta terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina estipulou, uma frota mínima de funcionamento dos ônibus durante a greve de motoristas e cobradores da Grande Florianópolis. Em dois períodos – entre 5h30min e 8h e das 17h30min às 20h – 100% dos veículos deverão circular. Já entre 11h30min e 14h metade das linhas deverá estar em operação. Nos demais horários, os ônibus não precisarão circular.
A decisão foi do desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, vice-presidente no exercício presidência do TRT-SC, e foi tomada durante audiência de conciliação do Dissídio Coletivo 495/2012, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC). Ferreira também determinou que empresas e trabalhadores, de comum acordo, ficassem responsáveis pela convocação dos motoristas e cobradores que irão operar as linhas. Para garantir que a frota mínima seja respeitada, o magistrado estipulou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
Em relação à jornada de trabalho, principal divergência na negociação, não houve acordo. O TRT-SC chegou a propor a redução de 6h40min para 6h30min neste ano, e para 6h20min em 2013, além da correção monetária dos salários pelo INPC e pagamento dos dias parados. As empresas exigiram, porém, que os dias não trabalhados durante a greve fossem compensados, enquanto os trabalhadores não concordaram com a redução gradual da jornada proposta pelo Tribunal.
(ND, 29/05/2012)
