Negociação trava e desapropriação do campo do Palmerinha vai parar na Justiça

A negociação entre a prefeitura da Capital e os herdeiros de Walnei de Medeiros terminou sem acordo. Agora, a volta do campo do Palmerinha para a comunidade do Porto da Lagoa, no Leste da Ilha, depende da Justiça. As tratativas estavam adiantadas até a tarde de ontem, mas na reunião entre familiares e o advogado Lincoln Porto, o caso sofreu uma reviravolta. Sem perspectivas de um acerto amigável, a prefeitura pretende desapropriar o terreno de 8.020 metros quadrados, mas os procedimentos burocráticos serão arrastados.

O procurador geral de Florianópolis, Jaime de Souza, mostrou-se surpreso com o retrocesso na negociação. Ele estava otimista. “O advogado me disse que a família estava chateada com a forma que se deu a posse pela comunidade. Em razão disto, não abre mão de discutir o valor da área judicialmente”, lamentou.

Segundo o procurador, o primeiro passo será declarar a área como de utilidade pública. Após a publicação do decreto, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira ou após o feriado do Dia do Trabalhador, começa a batalha. “Depois vamos entrar com uma ação pedindo a desapropriação e também a posse provisória do terreno, já que quando o preço passa a ser discutido na Justiça pode levar anos”, argumentou Souza. A Prefeitura de Florianópolis ofereceu R$ 291 mil pelo imóvel. A quantia foi baseada no valor pago no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

No começo da tarde de ontem, o advogado Lincoln Porto havia dito que tudo caminhava para um acerto amigável. Após a reunião, ele não se manifestou. Já Luciano Pereira, presidente da Associação de Moradores do Porto da Lagoa, só vai se pronunciar após conversar com representantes do Executivo.

Entenda o caso

– No último dia 10, um oficial de Justiça, acompanhado de policiais militares, garantiu a reintegração de posse à família de Walnei Medeiros.

– Na manhã e na noite do dia 11, moradores do bairro se uniram para protestar. Colocaram fogo em pneus velhos e bloquearam a passagem de veículos pela avenida Osni Ortiga.

– No dia 12, a Prefeitura de Florianópolis entrou no caso. O prefeito da Capital, Dario Berger, solicitou avaliação da área para tentar um acordo com os proprietários.

– A ação é resultado de um processo datado de 1987. Walnei ingressou na Justiça para tomar posse do terreno onde estava o campo do Palmeiras, carinhosamente conhecido como Palmerinha. O local era utilizado para jogos do time no campeonato amador, para treinamento de aproximadamente 250 crianças e para festas da comunidade.

– Os representantes da Associação Porto da Lagoa argumentam que o campo era utilizado pela comunidade há 50 anos. Já o advogado de Walnei apresentou três escrituras públicas da área, aceitas pela Justiça como prova há 15 anos, mas houve recursos e a reintegração de posse só ocorreu no último dia 10.

– No dia 13, a posentada Vivalda Benta Gonçalves disse ter documentos provando que a área onde está a sede do Palmerinha foi adquirida pelo pai dela, Cantídio Francisco Domingos, morto há quase 30 anos. Mesmo com uma decisão judicial desfavorável, Vivalda e os familiares prometem entrar na briga pelo imóvel.

– No último dia 18, o prefeito Dario Berger entrou no assunto. Depois de mandar fazer uma avaliação, apresentou uma proposta de R$ 291 mil aos herdeiros para comprar a área e devolvê-la à comunidade do Porto da Lagoa.

(ND, 24/04/2012)