UFSC deve criar comissão com prefeitura e comunidade para discutir duplicação da Rua Deputado Edu Vieira

O adiamento da decisão sobre a doação do terreno que pertence à Universidade Federal (UFSC) para a duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Bairro Pantanal, gera polêmicas. Na semana passada, a questão foi retirada da pauta no conselho universitário, após pareceres de que a prefeitura deveria aprimorar o projeto da obra.
Diante do atraso da decisão sobre a cessão, o vice-prefeito e Secretário Municipal de Transportes, Mobilidade Urbana e Terminais, João Batista Nunes, chegou a afirmar que pediria intervenção federal no caso e apontou a própria universidade como principal ponto gerador de tráfego na região.
Já os conselheiros universitários destacaram falhas de planejamento para a obra e ressaltaram que a instituição não tem obrigação de ceder a área de 18 mil metros. A futura reitora, Roselane Neckel, que estava entre os conselheiros, destacou que a universidade não pode se responsabilizar por uma questão histórica do plano diretor, que levou à situação atual de congestionamentos na região. Nesta segunda-feira, ela informou que só se posicionará novamente sobre o assunto quando assumir a reitoria, em maio.
Já João Batista e o reitor da UFSC, Alvaro Prata, destacaram, nesta segunda-feira, a necessidade de diálogo sobre o assunto. O reitor da UFSC reiterou a intenção da instituição de ceder o projeto necessário para a obra. O que se deseja, segundo ele, é que se chegue a uma solução que seja melhor para todos. Para isso, a UFSC vai propor a criação de uma comissão, formada por representantes da UFSC, da prefeitura e moradores.
Na busca pela solução, alguns pontos terão que ser discutidos. Dois deles já foram acertados em parte, em debates anteriores. Os outros, ainda vão requer mais discussão. Enquanto isso, a duplicação da via que recebe cerca de 37 mil veículos por dia continua sem previsão de início e exigindo paciência de quem passa.
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:: Investimento em estrutura acústica
Prefeitura: João Batista ressalta que a prefeitura vai arcar com tudo o que for diretamente ligado à obra fora do campus. A prefeitura não se responsabiliza, no entanto, em relação às medidas internas, que serão necessárias em decorrência das intervenções. Para o vice-prefeito, o campus tem administração própria e pertence à alçada federal. O município não teria, então, competência e nem segurança jurídica para investir na área.
UFSC: em discussões anteriores, a universidade já concordou em arcar com as medidas que forem necessárias em relação à acústica dos prédios mais próximos à via que será duplicada. Alguns conselheiros, no entanto, apontaram, na semana passada, que esse comprometimento do orçamento da universidade deveria ser discutido juntamente com a futura reitora, que assumirá essa questão.
:: Ciclovia e calçadas
Prefeitura: no projeto da prefeitura, estão previstos calçadas e ciclovias, para se estimular o uso de meios de transporte alternativos ao carro.
UFSC: as ciclovias e as calçadas eram uma reivindicação dos universitários e dos docentes, para se aprimorar a mobilidade na região. Para a universidade, ainda faltam detalhes sobre a revitalização da área, com um projeto mais detalhado dessas medidas.
:: Impactos ambientais
Prefeitura: para João Batista, “diante do caos instalado na região, pior não fica” e que não poderiam ter prejuízos maiores diante dos engarrafamentos constantes, liberando monóxido de carbono à atmosfera e causando estresse à população. O vice-prefeito ressalta que, se for necessário um estudo detalhado sobre os impactos das obras, a prefeitura vai se dispor a fazer. João Batista ressalta que tem consciência da fragilidade da região, ambientalmente falando, mas que mais estudos só atrasariam ainda mais a obra, discutida desde 2003. Detalhes como a terraplanagem seriam garantidos pelos engenheiros responsáveis.
UFSC: no conselho universitário, apontou-se a falta de estudos que comprovassem os impactos que as obras poderiam trazer ambientalmente. Não se especificou também, segundo os conselheiros, que medidas poderiam atenuar as consequências da qualidade de vida na população do entorno. A prefeitura não teria realizado ainda estudos do uso do solo, necessários para a realização das construções.
:: Recursos para a obra
Prefeitura: o vice-prefeito João Batista ressalta os R$ 6 milhões para a primeira fase das obras já estariam garantidos. O restante dos recursos, que chegaria a cerca de R$ 30 milhões, seria solicitado junto aos cofres do município nos anos seguintes. Ele destaca que não há como conseguir todo o dinheiro desde o início, pelos altos valores da obra. Mas o vice-prefeito garante que haveria um comprometimento em agilizar a obra. A expectativa é que a primeira etapa tenha duração de dois meses.
UFSC: os conselheiros universitários apontaram que, como a prefeitura ainda não tem os recursos disponíveis para a segunda etapa da obra, haveria o risco das construções na região não serem concluídas e a universidade seguir, por tempo indeterminado, como um “canteiro de obras”.
:: Transporte Público
Prefeitura: a prefeitura destaca que depende da cessão do terreno pela UFSC para conseguir viabilizar o sistema de ônibus rápido, o BRT, que deverá contemplar a região do campus desde a sua primeira fase de implantação. Para o vice-prefeito, não há como realizar o projeto para a instauração do sistema sem se ter a área disponível. João Batista ainda apontou outras tentativas do município de investimento no transporte público e que não foram aceitas pela própria população, como a terceira faixa exclusiva nas pontes que dão acesso à Ilha.
UFSC: no conselho da semana passada, falou-se da falta de comprometimento da prefeitura da Capital em relação ao transporte público. Poucos horários de ônibus e falta de incentivo para as pessoas deixarem o carro em casa foram alguns dos problemas apontados por docentes e alunos.
A única alternativa, o BRT, que seria a única alternativa apontada pelos gestores, ainda está na fase de projeto. Os conselheiros colocaram em cheque, inclusive, a ideia de duplicação da via como única solução para os congestionamentos no Bairro Pantanal. Segundo eles, sem um planejamento adequado, em poucos anos, a rua não será o suficiente novamente, diante do intenso fluxo de veículos.
:: Conversas com a comunidade
Prefeitura: a prefeitura alega que há anos vem dialogando com a comunidade e que propôs várias audiências públicas para debater o assunto.
UFSC: para conselheiros universitários, a prefeitura não ouviu o suficiente a população que será atingida com essas obras.
(Gabrielle Bittelbrun, DC, 19/03/2012)