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19/03/2012Quem paga Imposto de Renda pode ajudar a ponte Hercílio Luz
Todos que têm Imposto de Renda a pagar poderão contribuir com as obras de reforma da ponte Hercílio Luz. A conta no Banco do Brasil será aberta automaticamente em até 48 horas depois da publicação da aprovação do projeto de R$ 64 milhões, via Lei Rouanet, que autoriza o governo a captar os recursos. O projeto foi aprovado pelos membros do MinC (Ministério da Cultura) na última quinta-feira, em Florianópolis.
A conta levará o nome do maior projeto de captação já aprovado pelo Minc, “Ponte Hercílio Luz, Patrimônio de Santa Catarina, Patrimônio do Brasil”, e não poderá ser movimentada sem autorização do Ministério. O coordenador de incentivo fiscal do MinC, Vicente Finagevi, disse que os maiores volumes de investimentos na lei vêm de grandes empresas, mas qualquer pessoa pode ser um incentivador cultural e ter o valor que investir abatido no Imposto de Renda a pagar. “Antes de tudo, é preciso que o investidor se certifique de que terá impostos a pagar. Do valor que ele deve, 6% poderá ser repassado para o projeto de recuperação da ponte”, explicou.
Os recursos, no Estado, são administrados pela FCC (Fundação Catarinense de Cultura), que é a proponente no projeto. Os doadores deverão procurar o órgão e manifestar o interesse em incentivar o projeto. Os valores serão depositados na conta do Banco do Brasil. É preciso que seja emitido um recibo, chamado de Recibo de Mecenato. Este documento deverá ser anexado à declaração do IR.
Doações feitas neste ano só valerão para o exercício fiscal do ano 2012. Portanto, só poderão ser deduzidas na declaração de 2013. “Mas nada impede que as doações sejam feitas desde já”, avisou Finagevi.
Porto aberta para empresas
Durante o evento que marcou o novo passo na recuperação do monumento de Santa Catarina, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton de Menezes, garantiu que o MinC voltará a Florianópolis para reunir empresas que queiram investir no projeto. Empresas como Tractebel e Celesc foram mencionadas no encontro, mas não confirmaram se já existe diálogo com o governo.
(Rosane Lima, ND, 17/03/2012)
