Ponta do Coral depende da prefeitura de Florianópolis solicitar liberação para aterro

O empreendimento na Ponta do Coral, localizado em área nobre da Capital, na avenida Beira-mar Norte, agora depende da prefeitura para sair do papel. O projeto da construtora Hantei precisa de autorização para que seja feito um aterro de 15 mil metros quadrados. A SPU (Superintendência do Patrimônio da União) exige que todo o aterro seja utilizado para fins públicos.

Por isso, apenas a prefeitura pode fazer o pedido. Mas para que as licenças sejam emitidas pela superintendência, todo o projeto precisará ser analisado. Não há um prazo para que isso seja feito. Em outros 15 mil metros quadrados, a empresa planeja a construção de um hotel de luxo e marina, que estão em avaliação na Fatma (Fundação do Meio Ambiente) desde o dia 5 deste mês.

A expectativa da construtora é que a prefeitura faça o pedido oficial à SPU ainda nesta semana. “Desde o início do projeto, pensamos a área de aterro totalmente pública, com nove parques, anfiteatro e espaço para ciclistas”, garantiu o diretor executivo da Hantei, Aliator Silveira. Há alguns anos, quando o projeto da Ponta do Coral começou a ser produzido, a Hantei entrou com um pedido de aterro na SPU, que foi arquivado. Até o momento, a construtora investiu R$ 12,7 milhões em projeto e prevê um gasto de R$ 330 milhões na execução total do hotel, marina e parques.

“Arquivamos o pedido da Hantei porque uma empresa privada não pode solicitar um aterro. Só aceitamos pedidos como esse se o município protocolar a solicitação”, salientou a superintendente da SPU, Isolde Spíndola, que até ontem não havia recebido nenhum projeto referente à Ponta do Coral. “Assim que for recebido o projeto, faremos estudos específicos para conferir a viabilidade do aterro”, explicou.

A Prefeitura de Florianópolis foi procurada para falar sobre a data da entrega do projeto à superintendência, mas os responsáveis não foram encontrados.

Participação decisiva da comunidade

Desde o dia 5 deste mês, uma equipe de técnicos da Fatma (Fundação do Meio Ambiente) está avaliando o licenciamento do empreendimento na Ponta do Coral. Além disso, a Fatma colocou em seu site a proposta da construtora Hantei para apreciação dos moradores. Ao todo, oito técnicos da Fatma vão analisar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) apresentado pela construtora. Se aprovado, a empresa terá que submeter o projeto à aprovação da comunidade em audiência pública. Apenas essa exigência levará 45 dias.

(Saraga Schiestl, ND, 12/03/2012)