Faça download do Diagnóstico Ambiental do Estudo para Implantação do Plano de Ordenamento Naútico, apresentado nesta terça-feira (20/03), na sede do CDL Florianópolis. Estiveram presentes 53 pessoas, entre representantes de diversas entidades, associações de moradores, empresas e poder público.
Os estudos realizados nos últimos seis meses abrangem dados ambientais da faixa costeira de Florianópolis, as estruturas náuticas existentes no município e a análise dos conflitos entre as atividades náuticas, a pesca, a aquicultura, o transporte hidroviário e o turismo.
O Projeto de Estudo Complementar para Implantação do Plano de Ordenamento Naútico é uma uma iniciativa da FloripAmanhã com apoio Fecomércio-SC, CDL-Florianópolis, AEMFLO/CDL-São José, Florianópolis e Região Convention & Visitors Bureau, Videoteca Videolocadora, Sindimóveis-SC, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis, Orsitec Assessoria Contábil e Empresarial, Pedro Paulo de Abreu e Renato Odecio Kock.
“O maior potencial para desenvolvimento náutico em Florianópolis é a Costa Oeste (centro) e a Costa Continental. Em tais porções ocorre o maior potencial natural para tal atividade, aliada ao menor número de conflitos e quantidade razoável de estruturas náuticas, o que permitiria um aumento no número de estruturas. Além disso, ocorrem fatores favoráveis relativos à logística, infraestrutura e restrições ambientais legais”, adianta o oceanógrafo Alexandre Mazzer, responsável técnico do projeto.
Para a presidente da FloripAmanhã, Zena Becker, “com estes estudos estamos criando uma base técnica-científica a fim de permitir uma regulamentação que vise a preservação do ambiente costeiro de Florianópolis e o desenvolvimento de atividades como o transporte hidroviário, turismo náutico, aquicultura e pesca”.
O doutor em Geologia Costeira explica que “o panorama do ordenamento náutico no município de Florianópolis aponta para o desenvolvimento diversificado em cada tipo de costa, bem como o planejamento de ações específicas para mitigação de conflitos, e para o desenvolvimento com restrições de áreas com baixo potencial natural e/ou sujeitas à regramentos específicos de unidades de conservação, e pela legislação ambiental pertinente”.
Após a conclusão do diagnóstico, o projeto prevê a Revisão do Plano de Ordenamento Naútico existente; a compatibilização da proposta do Plano de Ordenamento Naútico de Florianópolis revisado com o Plano Diretor e o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro – ZEEC/GERCO-SC e o estudo dos aspectos técnicos e legais para sugerir diretrizes para formulação de critérios e regulamentos específicos, além do cruzamento destas informações com projetos como o Floripa 2030 e o Vita et Otium.
O projeto prevê também a realização de oficinas em cinco regiões de Florianópolis para apresentação dos resultados e envolvimento de lideranças para fortalecer a proposta de Plano de Ordenamento Náutico a ser encaminhada no âmbito do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, lei n.7.579/09.
O responsável técnico pelo projeto, Alexandre Mazzer, explica que apesar da abrangência municipal, a análise aborda os ambientes costeiros como um todo, incluindo áreas de municípios da região da Grande Florianópolis, com vistas à habilitar o estudo à um planejamento integrado.
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