Acordo entre Estado, Florianópolis, São José e Palhoça pode tirar projeto do papel

Todos querem. Governo do Estado, da Capital, São José e Palhoça finalmente concordam que transporte marítimo é uma boa ideia para melhorar a locomoção entre as cidades da Grande Florianópolis. Agora, o tema que está há anos na pauta pode, finalmente, sair do papel.

Palhoça deu o primeiro passo. O projeto para a implantação do novo meio de transporte no município está sendo elaborado. A empresa Iguatemi Consultoria e Serviço de Engenharia Ltda, que venceu a licitação, deve entregar até o fim deste mês o documento com mais detalhes técnicos como os possíveis pontos de embarque e desembarque, tipo de barco, velocidade e quantidade de passageiros.

Com investimento privado orçado em R$ 20 milhões, a intenção é instalar o sistema em quatro pontos na cidade (confira no mapa ao lado): Ponte do Imaruim, Praia de Fora, Enseada de Brito e Pinheira. Os locais exatos só serão divulgados após o término do projeto.

Em seguida, será aberta nova licitação para a escolha da empresa que irá fazer o transporte no município. Com a definição da empresa, o prazo estimado para que o serviço seja oferecido aos moradores de Palhoça é de 180 dias. Se tudo der muito certo, o serviço na cidade pode entrar em operação ainda neste ano. A tarifa deve custar R$ 4,50.

Em fevereiro, o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, e o secretário de Governo da Capital, Gean Loureiro, fizeram a travessia Porto Alegre-Guaíba na embarcação catamarã, possível modelo a ser implantado por Heiderscheidt em Palhoça.
Loureiro faz questão de enfatizar que Florianópolis apoia a iniciativa de Palhoça, mas que não tem poder de executar um projeto para integrar o sistema com a Grande Florianópolis, já que se trata de transporte intermunicipal. Afirma ainda que já foi feito um estudo com possíveis locais onde os pontos seriam construídos como CentroSul, Parque Náutico e o trapiche da Beira-Mar Norte.

Pedidos direcionados ao governo estadual

— O governo do Estado precisa ter uma ação mais efetiva para transformar esse sonho em realidade. Só ele tem competência jurídica para implementar o sistema integrando os municípios vizinhos. Já enviamos ofício à Secretaria de Infraestrutura cobrando providências para implementar o sistema — esclarece.

O prefeito de São José, Djalma Berger, também acredita na ideia de integrar o transporte marítimo. Ele salienta que já existem dois pontos viáveis para que haja a construção dos terminais: Beira-Mar de São José, perto do Clube Maré Alta, e a futura Beira-Mar de Barreiros.

— Como engenheiro, sou a favor de todos os meios de transporte. Só que não posso implantar esse sistema dentro de São José. Em Palhoça é viável pelo tamanho da costa marítima. Mas não adianta resolver o problema só lá, pois um morador da Ponte do Imaruim, que vai todos os dias para a Capital, terá de pegar o trânsito na Via Expressa do mesmo jeito.

Djalma se esquiva. Diz que os municípios precisam do aval do Estado, e, claro, tem que ser um projeto eficiente, com preço atrativo e com embarcações que façam o percurso em tempo satisfatório.

Edital do Governo do Estado deve ser lançado até abril

O assunto está na agenda e a prioridade é absoluta, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que defende a importância do projeto. Em 60 dias, deve ser lançada licitação para o projeto que pode transformar a realidade congestionada de moradores que moram no Continente e trabalham na Ilha, ou vice-versa. O secretário garante que o Estado não vai tocar o projeto sozinho.

— Haverá conversa com os municípios interessados.

O projeto de Palhoça é bem visto pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em SC. Isolde Espíndola, superintendente do órgão, reforça a ideia de integração, já que o transporte alternativo somente em um município não irá solucionar o problema da mobilidade urbana.

— O transporte dentro de Palhoça não altera o gargalo da Via Expressa e de parte da BR-101 — ressalta ela.

Com as licenças ambientais da Capitania dos Portos e da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), o projeto será analisado por uma assessoria jurídica da SPU. A análise passará ainda por Brasília, que irá avaliar o total de áreas a terem concessão de uso pelos municípios. Depois dessas etapas concluídas, uma portaria é publicada e o serviço poderá ser iniciado.

O tempo médio para que o processo burocrático seja finalizado é de 90 dias a partir da entrega do documento.

(Vanessa Campos, DC, 16/03/2012)