Cancelado prazo para abertura de propostas da nova ponte

Contratação do projeto para a construção da nova ponte tem orçamento de R$ 29,9 milhões

A Secretaria de Infraestrutura suspendeu, ontem, a abertura das propostas do edital de licitação de projeto para a construção da quarta ponte de ligação Ilha-Continente, em Florianópolis. O orçamento previsto no edital para a contratação da empresa que fará o trabalho é de R$ 29,9 milhões.

De acordo com o secretário Valdir Cobalchini, é uma medida de precaução porque trata-se de um projeto grande e complexo. Ele acredita que isso não deve atrapalhar o cronograma da obra, que está prevista para ser concluída em quatro anos. Ainda não há novo prazo para abertura das propostas.

– A gente quer um processo com transparência. Vamos fazer uma análise criteriosa (do edital) para que não venhamos a ter problema no futuro – afirmou, negando que a secretaria tenha suspeita de irregularidade.

O projeto da nova ligação Ilha-Continente prevê uma ponte de oito pistas com passarelas para pedestres e ciclovias, e uma via expressa de alta velocidade. A extensão total do acesso, incluindo a ponte, é de 8,5 quilômetros. A obra ainda conta com uma área de aterrada de 2,7 milhões de metros quadrados.

O orçamento para construção é de R$ 1,1 bilhão. A licitação está sendo acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com diretor de Controle de Licitações, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, é uma prática do órgão analisar editais de obras com valores altos, como é o caso da quarta ponte.

TCE confere se existe restrição de participação

Os técnicos do TCE vão analisar os tipos de serviços que estão sendo solicitados no edital e as equipes necessárias para realização dos serviços.

A partir desta avaliação, o tribunal poderá concluir se a quantia de R$ 29,9 milhões para elaboração do projeto corresponde aos valores praticados pelo mercado.

O TCE vai conferir, ainda, se os itens do edital possuem alguma exigência que cause a restrição da participação de alguma empresa, para saber se existe algum tipo de direcionamento na licitação.

– É uma obra bem diferenciada, não temos uma obra igual para comparar os valores de serviço – afirmou o diretor do tribunal.

A previsão do TCE é concluir o parecer até a semana que vem. Segundo Oliveira, a manifestação da equipe técnica será feita antes da abertura das propostas da licitação.

(DC, 04/02/2012)