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27/01/2012Muda, de novo, a empresa que vai fazer a instalação dos radares em Florianópolis
Justiça acata recurso da Engebras, que havia sido desclassificada, e retomada do serviço fica sem data
Por determinação judicial, a instalação dos 73 radares em Florianópolis, prevista para ocorrer no dia 1º de fevereiro pela empresa Eliseu Kopp e Cia, está temporariamente suspensa. A Engebras, que venceu a licitação em primeiro lugar em dezembro, entrou com recurso e o juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Luiz Antonio Zanini Fornerolli, deu ganho de causa à empresa. Com esta alteração, a prefeitura agora não sabe qual será a data exata da instalação dos equipamentos na cidade.
Os radares foram desligados em maio do ano passado. Desde lá, as câmeras registram apenas imagens e os motoristas infratores não recebem multas. O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) estima que enquanto o sistema de monitoramento estiver desligado a prefeitura deixe de arrecadar aproximadamente R$ 1 milhão por mês em infrações. Além disso, na Avenida Beira-Mar Norte houve aumento de 50% no número de acidentes.
O processo de licitação dos radares foi aberto em outubro do ano passado como resultado de uma determinação do Tribunal de Contas do Estado devido a denúncias de irregularidades no contrato entre a Engebras, responsável pelo serviço desde 2005, e a prefeitura. Quatro empresas chegaram até o final do processo, e a escolhida teria que apresentar o menor preço. Em dezembro, na abertura dos envelopes, o Ipuf anunciou a Engebras como vencedora da licitação, mas a Eliseu Kopp e Cia, segunda colocada, entrou com recurso, que foi aceito pela comissão de licitação do Ipuf. No dia 10 de janeiro, o instituto reverteu a situação e nomeou a Eliseu Kopp e Cia como vencedora do processo. A data da instalação dos equipamentos (63 na Avenida Beira-Mar Norte e os 10 restantes no Centro, Continente e Trindade) foi marcada para o dia 1º de fevereiro. A Engebras não aceitou a desclassificação e recorreu. Ontem à noite, o juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli emitiu ganho de causa à Engebras, mudando, mais uma vez, o rumo do processo.
Mas o processo está longe de ter um fim. A Eliseu Kopp e Cia, que receberia um valor fixo mensal de R$ 192 mil e o contrato válido por quatro anos pelo serviço, também pode recorrer nos próximos 15 dias. Mesmo diante deste imbróglio judicial, o superintendente do Ipuf, José Carlos Rauen, acredita que a instalação dos radares ainda possa ocorrer dentro do prazo, no dia 1º de fevereiro.
– Não importa qual empresa vai instalar. Queremos é que passe a funcionar a partir do próximo mês.
(Por Aline Rebequi, DC, 27/01/2012)
