Juiz proíbe a Consulado de ensaiar em bairro da Capital

O juiz Helio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, manteve a proibição dos ensaios da Escola de Samba Consulado, no Bairro Caieira do Saco dos Limões, em Florianópolis.
A decisão está publicada no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O juiz se declara “chocado, na falta de outra expressão, a respeito do descumprimento, ainda mais pelas circunstâncias de os ensaios estarem ocorrendo na rua, o que agrava ainda mais a situação”.
Vizinhos recorreram à Justiça por causa do barulho, já que não existe tratamento acústico. A escola deixou de ensaiar no barracão, mas foi para a área externa.
Desse modo, escreve o juiz, o ajustamento de conduta deve ser cumprido; e como, ainda não ocorreu, as medidas de reforço devem ser incrementadas.
O magistrado decidiu multar a escola de samba e a sua vice-presidente, Aidê Nascimento de Carvalho, no valor de R$ 10 mil por dia de ensaio, se desatender ao Termo de ajuste de conduta (TAC).
No entendimento do juiz, a vice-presidente tem poderes de representação, ficando ciente de que terá 15 dias para oferecer embargos. Do Valle Pereira também requisitou à Polícia Militar que faça cumprir a decisão.
Além disso, determinou a expedição de mandado a ser cumprido no regime de plantão “para constatação quanto a eventual descumprimento, devendo constar o alerta de que poderá ser feita prisão por desobediência em razão do flagrante”.
O presidente Salomão de Souza Lobo encontra-se morando em outra cidade. O dirigente Marquinhos, responsável pelo setor da Harmonia, disse que “a escola aguarda um posicionamento da prefeitura quanto à definição de um local. Na Passarela do Samba Nego Quirido seria inviável”.
O secretário José Carlos Rauen, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, sugere que a passarela seja o local para a escola ensaiar.
Mas a programação está fechada, com ensaios da Escola de Samba Os Protegidos da Princesa e os técnicos.
(DC, 18/01/2012)