Prefeitura decreta situação de emergência no Morro da Mariquinha, em Florianópolis

Local sofreu um deslizamento de terra na segunda-feira

A prefeitura de Florianópolis decretou situação de emergência no Morro da Mariquinha, na região central. O objetivo é contratar de forma urgente um estudo geofísico do local e avaliar a real situação da área. Duas famílias ainda permanecem abrigadas na Passarela Nego Quirido.

Na terça-feira, um pedaço de rocha de 200 toneladas se descolou, carregando 6 mil toneladas de terra morro abaixo. Quatro casas ficaram destruídas, 12 interditadas, uma pessoa morreu e 45 estão desabrigadas. O decreto foi assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Dário Berger.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil municipal, Luiz Eduardo Machado, na segunda-feira começarão os trâmites para a contratação da empresa (ou universidade) que fará um estudo aprofundado do morro. Machado explicou que o levantamento ideal deve ser feito com equipamentos na área e a sua conclusão pode levar até 30 dias — a contratação será sem licitação.

— Queremos um diagnóstico para saber melhor o que fazer, se a região está ou não estabilizada — disse.

Defesa Civil garante que ocorrências caíram 80%

Segundo a Defesa Civil, a Mariquinha não figurava entre os pontos de riscos do Maciço do Morro da Cruz, e o fato é tratado como “fatalidade” em razão de suposto fenômeno raro chamado de desplacamento. A Defesa Civil garante que, desde 2008, diminuíram em 80% as ocorrências de deslizamentos no Maciço em razão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As famílias que tiveram as casas interditadas receberão auxílio-aluguel de R$ 300. A diarista Doralina de Oliveira, 55 anos, é uma das abrigadas com a família. Ela prefere continuar ali a ter que voltar e correr risco na Mariquinha. As pessoas que estão na Nego Quirido disseram que estão sendo bem atendidas e que, por enquanto, não há falta de assistência.

O impasse sobre o futuro do local afeta a comunidade. O vereador Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko, afirma que são necessários mais muros e contenção de encostas, e que as obras do PAC estão novamente em ritmo lento. Para Badeko, o ideal é que os moradores não sejam retirados de lá e sim que obras de prevenção sejam reforçadas imediatamente.

— Se os órgãos públicos não agirem rápido, essa tragédia vai se repetir ali e em outros morros. A Caieira e o Morro da Copa Lord são alguns dos pontos em que a situação é bastante crítica.

(Por Diogo Vargas, DC, 19/12/2011)

Florianópolis tem nove pontos de risco muito alto de deslizamentos envolvendo 1.498 moradores

Os dados são do relatório do Plano Municipal de Redução de Riscos, finalizado em 2007 na Capital

O desmoronamento de três casas no Morro da Mariquinha na terça-feira (13) chamou atenção dos moradores da Capital. No acidente Claudete Ferreira, 65, morreu soterrada e cerca de 20 famílias precisaram se retirar das suas casas. Apesar de a região atingida não ser considerada área de risco, parte do Morro da Mariquinha está registrado no PMRR (Plano Municipal de Redução de Riscos), relatório feito em 2007, como uma área de risco muito alto. O fato trouxe à tona a questão das ocupações em áreas de risco e sobre a fiscalização e providências tomadas nessas áreas.

O Plano foi resultado de um estudo realizado pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em 2006 e concluído em 2007 e tem a o objetivo de mapear as áreas em situação de risco para evitar desastres. O relatório apresenta 101 setores de risco que dividem em quatro categorias: baixo, médio, alto e muito alto. Os setores estão distribuídos em 35 comunidades da Capital nas regiões do Maciço do Morro da Cruz, Costeira, Saco Grande e Continente, atingindo 36.098 pessoas.

Após a finalização do relatório em 2007 a Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental organizou reuniões nas comunidades mapeadas e uma audiência pública para alertar sobre os riscos e orientar as famílias sobre como agir em caso de desastres naturais. De acordo com o diretor da Defesa Civil de Florianópolis, Luiz Eduardo Machado, o estudo aponta que essas áreas estão suscetíveis a algum problema. Há probabilidade, mas não é possível definir se vai acontecer ou não.

Antes de 2007 não havia mapeamento das regiões. O acompanhamento realizado pela Defesa Civil e IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) era baseado nos acidentes que haviam acontecido em anos anteriores.

Controle

Não há registros recentes sobre as regiões de risco na Capital, não há monitoramento específico nessas regiões ou um estudo que indique se este número aumentou ou diminuiu. Nove pontos das áreas indicadas são de risco muito alto. Elas ficam nos Morros da Penitenciária, Nova Jerusalém, Horácio, Morro do 25, Mariquinha, Caieira e Tico Tico. Desde a criação do Plano não houve intervenção na maioria das comunidades, exceto em algumas regiões do Maciço do Morro da Cruz que foram beneficiadas pelas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O secretário de Habitação e Saneamento Ambiental da Capital, Nelson Bittencourt, acredita que este número deve ter aumentado tanto em população quanto em área, mas não tem esse dado em mãos. “Não temos esse levantamento ponto a ponto, temos dificuldade de fazer esse controle. O município não tem estrutura para acompanhar todas esta áreas”, afirma.

Enquanto novas famílias chegam às áreas de risco, há também aquelas que aumentam a propriedade sem prestar atenção nos riscos. Segundo o secretário mesmo que se coloque 100 fiscais a mais em cada região não seria possível controlar a ocupação por completo. “Precisamos da comunidade consciente também. Não estamos tirando nossa responsabilidade, mas os desastres podem ser evitados com educação, fiscalização e ações integradas”, reflete.

Próximos passos

No final de novembro deste ano, quatro anos depois do levantamento, o prefeito assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a realização de obras de infraestrutura. Os recursos serão utilizados para obras de contenção em 37 locais inseridos nas áreas de interesse social do Município e para a revisão do PMRR. As comunidades do Monte Cristo, Vila Aparecida, Costeira do Pirajubaé, Maciço do Morro da Cruz e Saco Grande serão algumas das beneficiadas que constam nos PMRR. Será investido R$ 9.808.550,15 nas obras, e R$ 300.000,00 na revisão do plano. O prazo de execução das obras é de 12 meses contados após o processo licitatório que deve ser concluído até fevereiro.

O diretor de obras da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, Américo Pescador, explica que não foi realizada nenhuma obra antes porque o processo para conseguir recurso é longo e o município não consegue sozinho realizar obras deste porte. “O plano dá um norte tanto para como Defesa Civil como para a Secretaria e a população. Com ele podemos orientar e direcionar planos concretos para estas áreas. Porém é muito dinâmico, tudo pode mudar de acordo com o tempo. O ideal é que esse plano fosse atualizado anualmente”, indica Pescador.

Para Bittencourt é necessário atuar na prevenção das regiões de risco. “As áreas de risco são decorrentes da falta de infraestrutura, então queremos também prevenir. As obras de engenharia e infraestrutura podem minimizar os riscos, a remoção das famílias só é feita em último caso. Não temos onde colocar todas essas pessoas”, explica Bittencourt.

Entenda como foi feito o PMRR

O estudo foi realizado de maio a dezembro de 2006 com recurso do governo Federal por meio do Ministério das Cidades. Engenheiros, geólogos, geógrafos, uma socióloga, um engenheiro agrônomo e um agente comunitário estiveram envolvidos no projeto. A intenção foi mapear as regiões com risco de escorregamento.

A equipe sobrevoou a Capital e por meio de registros fotográficos, visuais e de satélite definiram as áreas que necessitavam de uma atenção maior. Foi basicamente visual, a partir da identificação das áreas foi feito um estudo específico in loco.

Saiba o que pode definir uma área de risco

As questões geológicas como declividade e tipo de terreno
O potencial para o desenvolvimento de processos de escorregamentos
Instabilidade de encostas e de margens de drenagens
Sinais/evidências de instabilidade como trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de escorregamento, feições erosivas, proximidade da moradia em relação à margem de córregos, etc.
Probabilidade de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas

(Por Letícia Mathias, ND, 18/12/2011)