Patrimônio histórico e cultural

Oportuna a iniciativa da municipalidade de São José ao lançar uma cartilha sobre a importância e a necessidade de preservar o legado arquitetônico e histórico da cidade. Busca-se, assim, evitar a repetição de casos como a demolição de um casarão tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal. A antiga proprietária da edificação, em boa hora, responde a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Com as paredes do casarão foi ao chão, também, parte da memória ancestral e da história de São José da Terra Firme, um dos núcleos da colonização lusitana no Estado. Didática, a publicação informa sobre as edificações tombadas, das quais muitas são datadas do período colonial, seu histórico, os principais pontos da lei e sua regulamentação.
A riqueza do patrimônio histórico e arquitetônico de Santa Catarina – infelizmente ainda não devidamente respeitado e sempre ameaçado por interesses econômicos imediatistas – é um reflexo da rica e multifacetada cultura regional, obra de muitas gerações. O problema não é exclusivo do Estado, mas estende-se a todo o país. Preservar este patrimônio comum significa valorizar a memória de uma comunidade pelo fortalecimento dos laços de identidade entre as suas gerações.
Para tanto, torna-se necessário pensar de forma articulada as políticas de planejamento urbano e de preservação, possibilitando, assim, que o patrimônio cultural seja efetivamente apropriado pela comunidade. Neste sentido, independente da fórmula escolhida, é importante partir do pressuposto de que o acesso ao patrimônio cultural também faz parte do processo de democratização dos espaços urbanos e da promoção de cidades mais justas e humanas.
A riqueza do patrimônio cultural e histórico atesta a diversidade do Brasil. Cada região tem uma história, uma formação, uma peculiaridade nitidamente definidas. E não é à toa que 17 bens nacionais – conjuntos arquitetônicos e cidades inteiras, entre as quais Ouro Preto (MG), Olinda (PE) e Salvador (BA), são reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Santa Catarina é um dos estados brasileiros que melhor refletem esta rica diversidade graças às peculiaridades de sua colonização, para a qual convergiram diversas etnias e nações. Arquitetura, música, culinária, festividades e costumes singulares, legados dos colonizadores que desbravaram o território, ocuparam a terra e a cultivaram, conferem ao Estado uma posição destacada no cenário nacional. Portugueses, alemães, italianos, austríacos, poloneses e imigrantes de outras nacionalidades aqui construíram um inestimável patrimônio histórico e arquitetônico que enche os olhos dos visitantes.
Protegê-lo dos predadores e preservá-lo para as gerações futuras é missão e dever tanto dos poderes públicos quanto do povo catarinense, seu legítimo herdeiro. Além disso, nunca será demais lembrar que este patrimônio também incrementa o turismo, uma das atividades econômicas que mais crescem no Estado, atualmente apontado como o principal destino turístico do país.
A prefeitura de São José, ao reforçar a defesa deste patrimônio coletivo, deu um exemplo que merece ser imitado por todas as demais comunidades.
(Editorial, DC, 05/11/2011)