ONG poderia captar recursos para ponte

Estado desistiu de criar fundação para arrecadar dinheiro via Lei Rouanet
O Estado descartou a possibilidade de criar uma fundação responsável por arrecadar recursos pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura para terminar a restauração da Ponte Hercílio Luz. A ideia de consolidar a instituição foi uma recomendação do Ministério da Cultura, para o encaminhamento do projeto, pois entes federativos não podem captar verba por renúncia fiscal.
O governo estuda outra opção, como lançar uma organização não governamental, que não precisa de gastos com pessoal, como uma fundação. A ideia da fundação foi anunciada em 22 de agosto, após a visita do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes.
Na época, a promessa do governo era encaminhar um projeto à Assembleia Legislativa em uma semana. O objetivo era acelerar o processo para entrar com o pedido de adesão à Lei Rouanet, já que a meta é não gastar mais dinheiro do cofre estadual com a obra, orçada em mais de R$ 170 milhões – mais do que o triplo do maior valor já aprovado pela legislação de benefício cultural. Como o governo alega não ter recursos, essa seria a única saída para terminar a obra antes do final do atual mandato, em 2014.
A proposta que cria a Fundação Hercílio Luz foi enviada pela Secretaria de Infraestrutura há 20 dias à Casa Civil. Mas não foi adiante, pois o foco é “enxugar” gastos, e uma entidade como esta traria gastos com contratação de funcionários.
Apesar de faltar menos de um mês para encerrar o prazo para cadastrar o projeto de captação de recursos no sistema da Lei Rouanet, a Casa Civil informou que o governo não tem previsão de quando vai encaminhar a proposta à Assembleia.
Após 30 de novembro, o pedido de capatação só poderá ser feito a partir de fevereiro, quando começam as inscrições de 2012. Se não forem solicitadas informações extras, o processo leva 30 dias para ser autorizado.
Em seguida, é possível começar a captar com empresas públicas e privadas, que podem doar 4% do imposto de renda devido. Para pessoas físicas, o limite é de 6%. A captação deve ser apresentada em módulos, para facilitar a liberação da verba, que só ocorre após acumular 20% do custo do projeto.
(Por Roberta Kremer, DC, 02/11/2011)
Balsa parada há um mês
A balsa Ilha 3 está há um mês fora de operação. No começo de outubro, a embarcação – utilizada como canteiro de obras flutuante da Ponte Hercílio Luz – atracou para manutenção, com previsão de retornar em uma semana. Mas o Consórcio Monumento, responsável pela obra, acredita que a balsa volte ao trabalho amanhã.
A Ilha 3 auxilia na colocação dos 16 pilares de sustentação à estrutura provisória do vão central, considerada a etapa mais delicada da obra.
Depois do atraso, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) notificou as empresas para que informe uma data oficial para retomar o estaqueamento. Mesmo assim, o departamento não espera adiamento na conclusão da etapa, prevista para janeiro. Uma garantia ousada, levando em conta que em sete meses foram colocadas seis estacas, sobrando três meses para fincar as outras 10.
A balsa passa por avaliação das vedações e troca de peças nos maquinários, como o rebocador e geradores. O cuidado preventivo é devido à maresia, que danifica rapidamente os equipamentos. Esta é a primeira manutenção desde dezembro de 2010, quando a balsa foi lançada ao mar.
O estaqueamento é necessário para a construção da estrutura provisória que servirá de apoio à ponte durante a troca desse cabeamento. Com esta etapa finalizada – prevista para daqui a um ano – a ponte não correria mais risco de cair.
(DC, 02/11/2011)