A Rodobens Negócios Imobiliários registrou dois boletins de ocorrência na Polícia Civil para identificar os responsáveis pela destruição da passarela que estava sendo construída em função das obras do Essence Life Residence, na praia de Campeche, Sul da Ilha. A estrutura de 350 metros estava licenciada pela Fatma e legalizada pelo governo municipal.
A demolição da passarela foi realizada no último sábado por um grupo de moradores do balneário. Contrários à construção da estrutura, a comunidade resolver fazer justiça com as próprias mãos. De madeira em madeira, boa parte da edificação veio abaixo. Com um prejuízo de R$126 mil, a Rodobens reafirma que a construção foi efetivada por determinação do poder público e que espera da Prefeitura de Florianópolis providências em relação aos infratores responsáveis pela demolição.
A revolta dos moradores é por conta da localização da estrutura, que estava sendo erguida a poucos metros de onde havia o Bar do Chico, demolido por decisão judicial em julho do ano passado. O filho do famoso Chico, proprietário do bar, Lázaro Daniel, também se mostra contra a construção da passarela. “Sou a favor do que pensa a comunidade, o bar era de todos e foi demolido, e nós somos favoráveis a uma praia com ambiente natural e com dunas preservadas”, diz.
A reportagem do Notícias do Dia buscou esclarecimentos a respeito do caso na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Florianópolis. No entanto, não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Floram fiscalizou e Fatma licenciou
O presidente da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente), Murilo Flores, confirma que a estrutura tem licença da Fatma e inclusive faz parte do projeto de recuperação ambiental solicitado pelo órgão.
Segundo ele, a passarela foi construída dentro das exigências do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e contribui para o desenvolvimento da restinga evitando que ao longo do tempo sejam delineadas trilhas na vegetação para se chegar até a praia. “Estas passarelas já existem em outros balneários da ilha com esta mesma finalidade e não prejudicam o meio ambiente”, diz.
O superintendente da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Gerson Basso, confirma as afirmações de Murilo Flores e explica que nesse caso a Floram tem a competência de fiscalizar a obra e embargar se houver necessidade. “Fizemos isso no início do ano quando a passarela não estava dentro das normas”, explica.
Entenda o caso
Em janeiro de 2011 a Floram (Fundação Municipal de Meio Ambiente) embarga e solicita a demolição de uma passarela que estava sendo construída na praia do Campeche sem seguir as regras do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e do Plano Diretor dos Balneários.
Em março de 2011 a empresa Rodobens Negócios Imobiliários inicia a construção de uma segunda passarela, desta vez seguindo as determinações do Ipuf e consegue autorização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Florianópolis como também licença ambiental da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente).
A obra estava sendo finalizada em setembro sobre forte pressão da comunidade. A revolta dos moradores é por conta da localização da estrutura, que foi erguida a poucos metros de onde havia o Bar do Chico, demolido por decisão judicial em julho do ano passado por estar em Área de Preservação Permanente.
No dia 30, última sexta-feira, uma manifestação ocorreu no local para questionar a legalidade das autorizações concedidas pela Fatma. Não satisfeitos, no dia seguinte, 1° de outubro, um grupo de moradores do Campeche se reúne para destruir com as próprias mãos a passarela de 350 metros de comprimento.
(Aline Rebequi, ND, 05/10/2011)
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