Projeto de Lei Municipal de Inovação será remetido para a Câmara

Na manhã desta quarta-feira, dia 19 de outubro, representantes do setor tecnológico de Florianópolis se reuniram no gabinete do Prefeito de Florianópolis Dário Elias Berger para acompanhar a cerimônia de assinatura do Projeto da Lei Municipal de Inovação. Florianópolis será uma das primeiras cidades do país a ter uma Lei Municipal de Inovação. O Projeto de Lei prevê a instituição do Sistema, do Conselho e do Fundo Municipal de Inovação, além de medidas de incentivos à inovação, do Plano de Sustentabilidade e do Plano de Inovação do Executivo Municipal.

Durante a apresentação do Projeto de Lei, o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável de Florianópolis Carlos Roberto De Rolt destacou que a proposta visa uma nova atuação da Prefeitura no desenvolvimento tecnológico da cidade. “Os municípios precisam redefinir o seu papel como incentivadores das atividades tecnológicas e de inovação. Tal posicionamento é fundamental para que as cidades possam encontrar na inovação a solução para os seus desafios. Por meio dessa proposta de Lei, Florianópolis está estabelecendo um início para que a Prefeitura possa fazer a sua parte como agente da Capital da Inovação”, destacou De Rolt.

Os representantes das instituições inovadoras presentes no evento destacaram a importância do Projeto de Lei para o município. “A proposta da Lei Municipal de Inovação de Florianópolis pensa no desenvolvimento da cidade de forma objetiva, passando desde o apoio ao empreendedorismo inovador – envolvendo o pequeno empresário que está começando – até a visão corajosa de determinar que a Prefeitura será uma organização moderna e inovadora”, afirmou o Professor Carlos Alberto Schneider, Superintendente da Fundação CERTI.

O presidente da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) Rui Luiz Gonçalves destacou o impacto do Projeto de Lei para o desenvolvimento do polo tecnológico de Florianópolis nos próximos anos. “A proposta desta Lei de Inovação vai marcar a história de Florianópolis, pois cria agora um ambiente favorável à inovação para que, em alguns anos, tenhamos um dos principais polos tecnológicos do país e do mundo”, ressaltou o presidente da ACATE. “Esperamos que a iniciativa de Florianópolis de propor uma Lei Municipal de Inovação se propague para os demais municípios do Estado”, assinalou o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), Sergio Luiz Gargioni.

Após assinar o Projeto de Lei, o Prefeito de Florianópolis Dário Elias Berger destacou que a proposta representa um importante compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento do município. “É uma grande responsabilidade participar de um momento tão importante para as futuras gerações de Florianópolis, ao mesmo tempo, é com muita satisfação que vivemos essa oportunidade de construir um modelo novo e pioneiro de parceria entre a administração municipal e um dos setores mais importantes para a economia do município”, enfatizou o Prefeito.

Nos próximos dias, o Projeto de Lei Municipal da Inovação será remetido para a Câmara Municipal de Vereadores. A proposta de Lei Municipal de Inovação de Florianópolis é resultado de um projeto colaborativo, que contou com a participação dos principais agentes da Capital da Inovação, além de diferentes entidades e diversos cidadãos. Entre os dias 05 e 29 de setembro, o texto do projeto de Lei ficou disponível para consulta pública pela internet, no site da Prefeitura de Florianópolis. Foram registrados centenas de comentários e sugestões ao texto.

Semana de Ciência e Tecnologia
O evento de encaminhamento da Lei de Inovação faz parte da programação da I Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, que será realizada até o dia 23 de outubro. A Semana Municipal de Ciência e Tecnologia acontece em paralelo a Semana Nacional, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

(PMF, 19/10/2011)