Prefeitura de Palhoça lançará edital na segunda

O projeto, que há dois anos ensaia sair do papel, ainda depende de estudos e licenças ambientais

Na segunda-feira, a prefeitura de Palhoça lançará o edital que vai definir a empresa responsável pela execução do projeto do transporte marítimo da cidade. O sistema é uma promessa antiga do prefeito Ronério Heiderscheidt, mas depende ainda de estudos para a liberação das áreas. Segundo Ronério, técnicos devem trabalhar durante todo o fim de semana para que o processo licitatório tenha início na data prevista.

A prefeitura acredita que em um prazo de três meses o documento poderá ser encaminhado para a Secretaria do Patrimônio da União e demais órgãos ambientais. A abertura está prevista para as 17h. O objetivo é de que o sistema seja explorado por uma empresa privada, sob fiscalização da prefeitura. Uma outra licitação será aberta para que as empresas interessadas se habilitem.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) aguarda desde fevereiro deste ano o projeto detalhado das estações de embarque e desembarque para liberação das áreas. De acordo com a superintendente Isolde Spíndola, este é o pré-requisito inicial para que o projeto possa sair do papel. O prefeito Ronério explica que a demora é em virtude da complexidade do estudo.

Após a cessão das áreas e as licenças ambientais, outra etapa é garantir a aprovação das prefeituras de São José, Florianópolis e Biguaçu para haver a integração do sistema entre as cidades. Ronério ressalta que o ideal seria a implantação do sistema nos quatro municípios, porém, lamenta a falta de apoio político.

Promessa antiga
– Dez/2010 – Previsão inicial para colocar o projeto em prática
– Dez/2010 – Após a demora no parecer da SPU, novo prazo estipulado
– Fev/2011 – SPU aguarda projeto detalhado da prefeitura para cessão das áreas
– Dez/2011 – Novo prazo, estipulado pela prefeitura, para colocar projeto em prática
– Jan/2012 – Prefeitura estima que projeto esteja pronto e será encaminhado aos órgãos

(Por Monica Foltran, DC, 28/10/2011)