Construtora tenta reverter pareceres contrários ao projeto de hotel na Ponta do Coral

Mobilização surtiu efeito na FCC, que mudou de posição e agora não aponta obstáculos para a obra

A Construtora Hantei entrou em ação para tentar reverter quatro pareceres de órgãos públicos que apresentaram restrições ao projeto de um hotel na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar, em Florianópolis.

Os documentos foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o uso da área para o projeto de R$ 340 milhões.

A mobilização surtiu efeito na Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que mudou de posição e agora não aponta obstáculos para a obra. No documento original, a FCC informava que a Ponta do Coral não é tombada nem protegida legalmente como patrimônio cultural do Estado, mas que o local permite esse tratamento. O parecer indicava, ainda, que o terreno tem vocação para uso público e que o edifício comprometeria a paisagem.

O presidente da fundação, Joceli de Souza, argumenta que cabe à FCC apenas dizer se a área é patrimônio histórico ou se existe processo para garantir este status. Segundo ele, o arquiteto que fez o parecer original excedeu suas funções.

Mas a Hantei não obteve sucesso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Patrimônio da União (Iphan), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgãos que mantiveram ressalvas ao projeto.

Os pareceres não têm caráter decisório para a execução da obra. As avaliações foram solicitadas pelo procurador Eduardo Barragan, que coordena as investigações do MPF. Quando a documentação estiver pronta, ele decidirá se entra na Justiça contra o hotel batizado de Parque Marinas Ponta do Coral. Por isso, a Hantei procura convencer o órgãos sobre a viabilidade do empreendimento.

O esforço produziu outros resultados. A construtora conseguiu desatar o nó dos ranchos dos pescadores instalados na Ponta do Coral. São 58 profissionais no local e 42 fecharam acordo. Não está na investigação, mas a Hantei informou também que a Santur anunciou que o hotel tem impacto social positivo. Pesquisa feita pela construtora apontaria que 18% das pessoas consideram a estrutura atual da Ponta do Coral pouco convidativa e 75% afirmam que a Avenida Beira-Mar precisa de áreas de lazer.

A Hantei está elaborando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que precisam ser encaminhados à Fatma para o processo de licenciamento ambiental. A previsão é entregar o estudo em dezembro.

(Por Felipe Pereira, DC, 21/10/2011)

Os próximos passos do projeto

Construtora conseguiu reverter um de quatro pareceres que apontavam ressalvas para a construção em área nobre da Capital

A Construtora Hantei entrou em ação para tentar reverter quatro pareceres de órgãos públicos que apresentaram restrições ao projeto de um hotel na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar, em Florianópolis.

Os documentos foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o uso da área para o projeto de R$ 340 milhões.

A mobilização surtiu efeito na Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que mudou de posição e agora não aponta obstáculos para a obra. No documento original, que foi revisto, a FCC informava que a Ponta do Coral não é tombada nem protegida como patrimônio cultural do Estado, mas que o local permite esse tratamento. O parecer indicava, ainda, que o terreno tem vocação para uso público e que o edifício comprometeria a paisagem.

O presidente da fundação, Joceli de Souza, argumenta que cabe à FCC apenas dizer se a área é patrimônio histórico ou se existe processo para garantir este status. Segundo ele, o arquiteto que fez o parecer original excedeu suas funções, por isso as restrições foram retiradas.

A Hantei não obteve sucesso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Patrimônio da União (Iphan), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que mantiveram ressalvas ao projeto. Os pareceres não têm caráter decisório. Eles foram solicitados pelo procurador Eduardo Barragan, que coordena as investigações do MPF. Quando a documentação estiver pronta, ele decidirá se entra na Justiça contra o hotel batizado de Parque Marinas Ponta do Coral. Por isso, a Hantei procura convencer o órgãos sobre a viabilidade do empreendimento.

O esforço produziu outros resultados. A construtora conseguiu desatar o nó dos ranchos dos pescadores instalados na Ponta do Coral. São 58 profissionais no local e 42 fecharam acordo. Não está na investigação do MPF, mas a Hantei informou também que a Santur anunciou que o hotel tem impacto social positivo. Pesquisa feita pela construtora apontaria que 18% das pessoas consideram a estrutura atual da Ponta do Coral pouco convidativa e 75% afirmam que a Avenida Beira-Mar precisa de áreas de lazer.

A Hantei está fazendo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), necessários para a Fatma avaliar se concede licenciamento ambiental. A meta é entregar o estudo em dezembro.

(Por Felipe Pereira, DC, 21/10/2011)