Comunidade do Campeche protesta contra edificação de passarela na orla

A comunidade do Campeche, no Sul da Ilha, segue em pé de guerra contra os empreendimentos erguidos sobre Áreas de Preservação Permanente, na orla da praia. Na manhã desta sexta-feira (30) eles protestam contra a construção de uma passarela que faz parte do projeto do condomínio Essence Life Residence, ainda em construção.

A revolta dos moradores é por conta da localização da estrutura, que está sendo erguida a poucos metros de onde havia o Bar do Chico, demolido por decisão judicial em julho do ano passado. De acordo com a moradora Maria Lúcia das Chagas, a manifestação foi organizada para questionar os licenciamentos aprovados pelos órgãos ambientais que autorizaram a construção da passarela justamente na região onde existia o Bar do Chico, tradicional na comunidade. “Se esta construção pode, porque o bar não podia?”, questiona Maria.

A moradora lembra que em janeiro deste ano o Ministério Público Federal recomendou ao município que não fosse autorizada mais nenhuma intervenção na área de imóveis da praia do Campeche e que fossem demolidas as edificações existentes nas dunas. “Se os órgãos ambientais aprovaram, queremos questionar esta atitude e pedir mais uma intervenção do ministério”, observa.

O filho do famoso Chico, proprietário do bar, Lázaro Daniel, também se mostra contra a construção da passarela. Para ele, a lei deveria valer para todos. “Sou a favor do que pensa a comunidade, o bar era de todos e foi demolido, e nós somos favoráveis a uma praia com ambiente natural e com dunas preservadas”, diz.

A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal informou que o procurador Eduardo Barragan, que emitiu as recomendações ao município em janeiro deste ano, está ciente da edificação e está tomando as providências cabíveis para que as sugestões sejam cumpridas.

Demolição do bar revoltou comunidade

O mesmo grupo que hoje reivindica a demolição da passarela, no dia 16 de julho de 2010 protestava contra a demolição do bar, que era localizado a poucos metros do futuro condomínio.

A revolta é por uma questão histórica e cultural, já que o bar funcionava desde o início dos anos 80 na praia do Campeche como um ponto de encontro da comunidade.

O processo de demolição estava pendente desde 2007. A decisão, assinada pelo juiz Hélio do Valle Pereira, foi cumprida pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente)

Na época, o superintendente da fundação, Gerson Basso, disse que não houve acordo com os proprietários do estabelecimento, pois o imóvel estava sobre dunas em área de preservação ambiental.

Floram explica por que a passarela foi autorizada

O diretor de fiscalização da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Bruno Palha, que concedeu o licenciamento para construção da passarela, explica a diferença entre esta nova estrutura e o Bar do Chico. “O bar era um estabelecimento privado e a passarela é um acesso à praia do Campeche que a prefeitura deveria providenciar em todas as praias para melhorar a acessibilidade à orla e não o faz por falta de recursos, e é aí que entra a iniciativa privada”, diz.

Bruno enfatiza que a construção da passarela está sendo monitorada por fiscais da fundação e deverá seguir padrões estabelecidos pelo Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis). Segundo ele, a altura e comprimento da estrutura têm parâmetros para que a vegetação se desenvolva naturalmente. “Ela não prejudica a restinga, e sim contribui para o seu crescimento”, explica, lembrando que a estrutura será de uso público.

A Rodobens Negócios Imobiliários, responsável pela construção do Essence Life Residence, explica em nota, que o condomínio tem sido edificado pela empresa com os projetos previamente aprovados pelos órgãos públicos. Quanto à passarela suspensa, a empresa afirma que ela está sendo edificada em cumprimento às determinações do licenciamento ambiental emitido pelos órgãos ambientais com critérios do Ipuf, a fim de não prejudicar a vegetação com a futura circulação de pessoas.

(Aline Rebequi, ND, 30/09/2011)

Passarela

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 03/10/2011)

Segundo o superintendente da Floram, Gerson Basso, seu órgão ainda não licencia em Florianópolis, ou seja, quem fez a análise ambiental do empreendimento do Campeche e liberou a passarela foi a Fatma. Num primeiro momento, a Floram embargou a obra, exigindo que o empreendedor se adaptasse ao Plano Diretor dos Balneários (prevê que a cada 125 metros se tenha uma passagem para o mar) e ao modelo de passarela desenvolvido pelo Ipuf. “Nós estamos em processo de licenciamento pleno, o que deve ocorrer em 90 dias, penso. Com a Floram licenciando, as coisas serão diferentes na nossa capital!”.