Projeto de transporte marítimo em Palhoça pode naufragar

A implantação do transporte marítimo em Palhoça parece estar longe da terra firme. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) solicitou à prefeitura um projeto detalhado das estações de embarque e desembarque para liberação das áreas. É o pré-requisito inicial para que o projeto possa sair do papel. No entanto, desde fevereiro deste ano, a prefeitura não entregou os estudos e documentos necessários ao órgão federal.
– Até agora, eles (a prefeitura) só trouxeram um mapa do Google, indicando os pontos onde serão as estações. Precisamos saber exatamente quais serão as áreas e se elas não estão ocupadas. Sem a especificação detalhada do projeto, a cessão dos terrenos não será feita – explica a superintendente da SPU, Isolde Espíndula.
Até o final do ano. Será?
O secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Josué da Silva Mattos, não arrisca uma previsão para que técnicos realizem o que foi pedido:
– Temos que contratar um empresa especializada para a elaboração do projeto técnico.
Já o prefeito da cidade, Ronério Heiderscheidt, é mais otimista quanto a prazos e arrisca que, até o fim do ano, a parte burocrática estará concluída.
Só com empresa especializada
O SPU solicita estudos de impacto ambiental e demarcações das áreas necessários para a implantação dos terminais. Segundo Isolde, a participação de empresas privadas no sistema, como é intenção do prefeito de Palhoça, não inviabilizaria a cessão das áreas, mas implicaria na cobrança de um valor mensal por parte do órgão federal.
Após a cessão das áreas e as licenças ambientais para execução do projeto, outra etapa é garantir a aprovação do projeto por parte das prefeituras de São José, Florianópolis e Biguaçu, para haver a integração do sistema entre as cidades.
Série de promessas
A previsão inicial de colocar o projeto em prática, em outubro do ano passado, foi derrubada pela demora no primeiro parecer da SPU. O prazo, então, foi esticado para o final do ano passado pela prefeitura, que também não aconteceu. Agora, a expectativa do prefeito é concluir a etapa burocrática até o fim deste ano. Porém, até lá, ainda estão pedendes muitas liberações e licenças.
A embarcação utilizada no sistema seria o catamarã. Em abril deste ano, foi realizado um passeio demostrativo com um exemplar pertencente à Marinha nas baías Sul e Norte, com a presença de representantes políticos da região. A embarcação suporta 120 passageiros. Na época, Ronério afirmou que 10 barcos como este transportariam 18 mil pessoas por dia entre cinco municípios da Grande Florianópolis. Está prevista ainda integração com o transporte coletivo terrestre, além de linhas diretas entre o primeiro e o último dois oito terminais do projeto
Próximas etapas
::: Patrimônio da União precisa ceder as áreas de embarque e desembarque à prefeitura de Palhoça mediante avaliação do projeto;
::: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) devem liberar licenças ambientais a partir da apresentação do projeto de impactos ambientais;
::: Processo licitatório para selecionar empresa responsável pela operacionalização do sistema;
::: Capitania dos Portos precisa liberar licenças em relação a segurança de navegação, ordenamento do mar e salvaguarda dos passageiros;
::: Construção dos pontos de embarque e desembarque;
::: Embarcações têm que ter autorização da Marinha do Brasil, mediante vistoria.
Principais itens exigidos pela SPU
::: Especificação sobre o gerenciamento do sistema com parceria de empresa privada ou não;
::: Memorial descritivo do projeto e dos terrenos a serem ocupados;
::: Projeto do que será feito no local;
::: Certidão atualizada do registro do imóvel para certificar da desocupação da áreas;
::: Estudo da viabilidade econômica do empreendimento;
::: Planta do terreno com detalhamento técnico da metragem da área tanto terrestre como aquática a ser cedida;
::: Projeto deve ser assinado por um arquiteto responsável;
::: Fotos das áreas a serem cedidas para localização das áreas
(Por Mônica Foltran, Hora de SC, 20/09/2011)