Terreno em Palhoça é inadequado para novo complexo penitenciário, diz Fatma

Governo do Estado busca área na cidade onde foi firmada permuta entre terrenos

O estudo de viabilidade realizado no terreno que deveria abrigar o novo complexo penitenciário da Grande Florianópolis, em Palhoça, apontou a área como inadequada para a finalidade. Segundo o laudo da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), 44% do terreno é composto por área de dunas e o restante, os outros 56%, está coberto por mata de restinga. O documento será entregue nesta sexta (15) ao governador Raimundo Colombo.

O presidente da Fatma, Murilo Flores, explicou o resultado do estudo. “Estamos informando o governador que o local não é o mais adequado, principalmente porque aquele tipo de mata está cada vez mais escasso no litoral. Recomendamos outras áreas”, informou Flores. Caso o governo insista naquele terreno será preciso estudos de mais aprofundados, como EIA/Rima (Estudos e Relatório de Impacto Ambiental).

Ano passado, o ex-vice-governador Leonel Pavan revelou a existência de um acordo firmado entre o prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt e o ex-governador Luiz Henrique da Silveira. A parceria teria sido selada com uma permuta sugerida por Ronério entre terrenos do Estado e da cidade. Com o acordo, o terreno da Colônia Penal Agrícola foi transferido para a prefeitura em troca da construção de uma nova unidade no Sul do município.

Raimundo Colombo pretende desfazer a troca entre o governo e a prefeitura. Uma área nobre, valendo cerca de R$ 60 milhões, segundo Colombo, foi entregue à prefeitura em troca de outra para a construção da nova penitenciária. O problema é que o governador tomou conhecimento que a área é inapropriada para qualquer tipo de edificação. “É um banhado. Inclusive plantavam arroz no local. Além disso, não vale mais de R$ 2 milhões. Não queremos o terreno”, reclamou ele, que irá fazer de tudo para anular a transação.

Ada de Luca quer celeridade

A secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, diz que ainda não recebeu informação oficial sobre a desqualificação da área de 120 hectares escolhida em Palhoça, mas adianta que se o local não for apropriado, a busca continua em outras áreas de Palhoça, principalmente pelo acordo de permuta firmado no ano passado. “Esta postura do prefeito de Palhoça é a maior injustiça. Ele tem que cumprir com o acordo firmado anteriormente”, declarou Ada de Luca.

As dificuldades para encontrar um novo terreno adiam cada dia mais a possível mudança do Complexo Penitenciário da Trindade para outro local. “É engraçado que os ladrões precisam ficar presos, mas ninguém quer que seja na sua cidade”, falou Ada de Luca.

A secretária reforça que o novo empreendimento oferecerá condições dignas de abrigar os detentos, diferente das instalações precárias do Complexo Penitenciário da Trindade, de onde já fugiram 174 presos esse anos em seis fugas. O novo complexo vai ter capacidade para abrigar até 2.200 presos, e deve atender às normas internacionais de direitos humanos. O prazo para a construção ficar pronta é 11 meses, só falta o terreno.

Palhoça não quer

O terreno onde está localizado a Colônia Penal Agrícola de Palhoça fica entre os loteamentos Madrid e Rodobens. Segundo apontam vereadores da oposição, a troca de terrenos com o governo do Estado foi uma manobra política do prefeito Ronério para beneficiar empresas do setor imobiliário.

O procurador geral de Palhoça, Ezair Meurer, defende os interesses do município. “Existe uma permuta para levar a Colônia Penal para o Sul de Palhoça e não para construir uma penitenciária. O Estado ta se valendo disso de uma forma muito equivocada.”, diz. O procurador foi taxativo, e diz que o município vai tentar um acordo com o governador para evitar que o complexo seja construído na cidade. “Se não conseguirmos um acordo vamos recorrer à Justiça”, finaliza.

Segundo Meurer, o município já tem planos para a área onde está localizada a Colônia Penal, que deve ser desocupada em médio prazo.

Raimundo Colombo criticou o protesto antecipado dos moradores, realizado nesta quarta-feira na BR-101, próximo ao local. “Pode ser que não seja lá. Por isso o movimento da comunidade de Palhoça contra o presídio é precipitado.”

(Por Fábio Bispo, ND, 15/07/2011)