Consórcio público: solução para o destino do lixo
Municípios da região metropolitana da Grande Florianópolis se unem em buscas de soluções para o destino dos resíduos produzidos nas cidades
Preocupados com o destino final do lixo produzido nas cidades, representantes dos quatros municípios que integram a Região Metropolitana da Grande Florianópolis – Palhoça, São José, Florianópolis e Biguaçu – discutem a possiblidade de criar um consórcio público para gerenciar os problemas causados pelos resíduos.
O Procurador-geral de Florianópolis, Jaime de Souza, ressaltou que a Lei Federal 11.107 permite a criação de um consórcio público, aos moldes de uma autarquia. Jaime conduziu a palestra, explicando as funções e o poder de decisão de cada município neste projeto.
A criação iniciaria com o protocolo de intenções, detalhando as atribuições e os deveres, enfim, a gerência de cada município neste consórcio até a aprovação na Assembleia Legislativa, e posteriormente o contrato final.
O evento foi coordenado pelo Secretário Executivo de Serviços Públicos e vice-presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis, Salomão Mattos Sobrinho.
(PMF, 28/07/2011)
Publicado em 29 julho de 2011
