Conceito “Cidade limpa” ganha força em Floripa

Necessidade de diminuição e reordenação da publicidade externa conta com o apoio de diversos setores da sociedade
As propagandas espalhadas pelas vias da capital catarinense, em forma de outdoors, frontlights, cartazes e outros meios, vêm aumentando significativamente nos últimos anos. Além do excesso, preocupa também os locais utilizados e os formatos cada vez maiores. Com o objetivo de reordenar e diminuir a quantidade de peças publicitárias, buscando assim reduzir a poluição visual e garantir a visualização das belezas naturais e do patrimônio histórico, surgiram na cidade alguns movimentos e grupos de discussão. O “Movimento Floripa Cidade Limpa”, o “Fórum Criatividade e Imagem da Cidade”, coordenado pela Associação FloripAmanhã, o Núcleo Setorial de Mídia Exterior da ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), além do projeto de lei 12.596/2007, do vereador Aurélio Valente (PP), e um estudo sobre a paisagem da cidade do professor César Floriano, da UFSC, estão discutindo o assunto para buscar uma solução a curto prazo para o problema, mas sem o radicalismo imposto em São Paulo.
Embora nem todas as entidades que estão debatendo o problema concordem com todos os artigos desse projeto de lei, é unânime a necessidade de uma legislação mais atualizada, restritiva e com a previsão de punições mais rígidas. A lei que regulamenta o setor é a 4.289, de 1993. Segundo Marcelo Zucchinali, coordenador desse Núcleo da ACIF e proprietário da Criativa Painéis, vários produtos publicitários colocados atualmente nas ruas não estão na lei, pois não existiam na época em que ela foi aprovada. “A Prefeitura enquadra como painel especial tudo o que não está na lei”, explica Marcelo.
O projeto de lei que tramita no legislativo municipal está sendo analisado pela Comissão de Orçamento. Segundo informações da assessoria do vereador Aurélio Valente, caso não receba nenhuma emenda, o próximo passo é ir para a Ordem do dia. O que preocupa é que mesmo às vésperas da votação, algumas entidades ainda estão compilando sugestões para apresentar ao vereador. O projeto existe desde 2007 e chegou a ficar dois anos parado por encontrar fortes resistências de grande parte dos vereadores. Marcelo acredita que a aversão inicial se deve ao radicalismo na primeira redação do projeto, cuja proposta era proibir totalmente a publicidade, mas que sua flexibilização o fez ganhar um maior apoio.
Unindo forças
O “Movimento Floripa Cidade Limpa” foi criado recentemente por um grupo de amigos que perceberam que “a cidade estava ficando coberta de anúncios, completamente entregue à publicidade externa, sem critérios”, explicam Paula Bragaglia e Lícia Brancher, integrantes do Movimento. O objetivo é a criação de uma “lei cidade limpa”, nos moldes das leis similares implementadas em algumas cidades brasileiras, como Ribeirão Preto, Londrina e Curitiba. O Movimento conta com o apoio de várias entidades, entre elas a Asbea/SC (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), da Associação FloripAmanhã e da UFSC.
O Movimento está fazendo um abaixo-assinado, que está com aproximadamente 2 mil assinaturas, e uma petição online, que já conta com 500 assinaturas. “É uma forma de medir a opinião do público sobre o assunto e de armazenar documentos para uma ação maior junto ao Executivo e Legislativo”, afirma Paula. O grupo tem um perfil no Facebook (www.facebook.com/floripacidadelimpa), que está ajudando na divulgação e adesão de novos apoiadores. “Florianópolis precisa de uma Lei de Paisagem. Na Europa estas leis existem desde a década de 1980”, afirma Paula.
A Associação FloripAmanhã mantém o “Fórum Criatividade e Imagem da Cidade”, em parceria com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), que tem objetivos comuns aos do Movimento e apóia a criação de uma nova lei para regulamentar o setor de publicidade externa. “A cidade não pode mais ficar sem norteadores para o crescimento ordenado e sustentável, assim como têm feito cidades modernas em todo o mundo. A nova lei visa organizar e não excluir ou privar a publicidade”, afirma Zena Becker, presidente da Associação.
Empresas do setor apóiam mudança
A situação está tão crítica em alguns locais de Florianópolis que até os proprietários das empresas de publicidade externa apóiam a mudança no setor. Segundo Marcelo Zucchinali, da Criativa Painéis, foi com este objetivo que nasceu em 2009 o Núcleo Setorial de Mídia Exterior da ACIF, do qual ele é o coordenador e que congrega 17 empresas do setor. “A grande mudança neste momento é a conscientização das empresas de mídia exterior de que é preciso mudar. Antes do Núcleo, cada uma pensava no seu próprio umbigo. Sabemos que vamos perder painéis e faturamento, mas está ruim para a cidade e para nós”, afirma. Segundo ele, a grande oferta fez baixar os preços das peças publicitárias. “Alguns clientes ligam para cancelar contratos porque percebem que não é mais eficaz colocar uma propaganda no meio de tantas outras. Com menos painéis, a cidade ficará mais bonita e poderemos agregar valor ao negócio”, explica. Ele acredita que a diminuição chegará a 40%.
Reforço na fiscalização
A mudança vai além da aprovação de uma nova lei. Se não houver fiscalização, será mais uma lei no papel, como tantas outras no Brasil. Esta função é da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), que admite não ter pessoal suficiente e capacitado. O Núcleo de Mídia Exterior da ACIF promete auxiliar nesta tarefa. “Vamos ser agentes fiscalizadores dos abusos e distorções da nova lei. Num primeiro momento enviando um ofício à Prefeitura, apontando os locais com problemas, e depois, caso nada seja feito, através de uma ação junto ao Ministério Público”, garante.
(Por Andréa Fischer, Imagem da Ilha, 06/07/2011)