Mais um passo em busca de recursos para a ponte Hercílio Luz

Estado apresenta em Brasília proposta de restauração pela Lei Rouanet
O governo do Estado avançou mais um passo na busca por recursos via Lei Rouanet de Incentivo à Cultura para restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Ontem, o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, se reuniu com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, e recebeu o apoio do órgão, que vai colaborar na montagem do projeto.
A ideia é interessante para poupar mais de R$ 130 milhões – necessários para finalizar a obra – dos cofres públicos de Santa Catarina. Mas é desafiadora devido ao alto valor a ser captado em troca de isenção de impostos federais a empresas.
O máximo que foi autorizado até hoje pelo Ministério foram R$ 50 milhões para a recuperação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e R$ 25 milhões para a Catedral de Brasília.
De acordo com Menezes, não há limites de valores para captação de recursos, mas é necessário redobrar os critérios nos casos em que o montante é alto. O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) tendem a ser severos para garantir que todas as determinações legais sejam cumpridas. Outra estratégia para conseguir o alto valor será dividir o projeto em partes para pulverizar a arrecadação entre 2012 e 2014.
Técnico ajudará na elaboração de proposta
Um técnico do Ministério da Cultura será indicado para ajudar a elaborar a proposta. No dia 22 de julho, Menezes estará em Florianópolis e se encontrará com representantes da Secretaria de Infraestrutura para acompanhar o processo.
– É um projeto robusto que será feito a quatro mãos, entre o governo de Santa Catarina e nós, da Secretaria de Fomento. A ponte tem apelo forte, dá para tentar captar com as grandes estatais, como Petrobras e Eletrobras – diz Menezes.
(Por Roberta Kremer, DC, 22/06/2011)
Luz sobre a ponte
Da coluna de Carlos Damião (ND, 22/06/2011)
A conclusão das obras de reforma do nosso maior símbolo arquitetônico e histórico, a Ponte Hercílio Luz, pode ganhar apoio federal. Pelo menos o otimismo marcou a reunião do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, com o secretário de Fomento e Apoio a Projetos do Ministério de Cultura, Enilton Parente de Menezes. Cobalchini tratou da inclusão da restauração da Ponte Hercílio Luz na Lei Rouanet. Enilton se comprometeu a vir à capital catarinense no dia 22 de julho, para uma reunião com agentes culturais e técnicos da Secretaria de Infraestrutura. O ministério também colaborará com a formatação final do projeto. Em suma, ao que tudo indica o governo do Estado encontrou um aliado no plano federal para garantir a continuidade da restauração, que tem custo estimado em R$ 170 milhões.
Acompanhamento
E por falar na Ponte Hercílio Luz, a ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) reuniu-se nesta terça-feira (21) à noite para tratar, mais uma vez, da questão da recuperação do monumento histórico. Não há, entre os empresários, quem não queira rever a ponte reabilitada.