Prefeitura de Florianópolis anuncia licitação da atividade dos ambulantes

Não há data prevista para que aconteça o processo. Por enquanto, alguns trabalhadores terão alvará temporário para atuar

A atividade de ambulantes na Capital vai sofrer processo de licitação ou outro tipo de seleção que garanta a escolha dos melhores produtos e serviços nas ruas da cidade. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (2) pelo prefeito municipal, Dário Elias Berger, que afirma que hoje os ambulantes têm alvará concedido de forma ilegal e que trabalham precariamente e sem organização.

“Queremos elaborar um mix de produtos para as ruas no formato do que foi feito para o Mercado Público. Para isso, como lidamos com questões sociais delicadas, os trabalhadores de determinados serviços receberão um alvará temporário e vão atuam pelo prazo estipulado até que seja feito o processo. O alvará que eles possuem agora não vale mais”, explica o prefeito. Segundo ele, muitas pessoas, mesmo com o alvará, desenvolviam a atividade fora das regras estipuladas, sendo que alguns tinham ponto fixo e mesmo assim tinham licença de ambulante.

Por enquanto, os trabalhadores passarão por recadastramento e serão gradativamente sendo autorizados a retornar para a atividade com algumas ressalvas. “Vamos tolerar o que é possível. Não vemos problemas em ter carrinhos de pipoca ou churros, mas no local certo e com identificação, uniforme, crachá, não da forma como estava sendo antes. Tudo será feito com supervisão”, explica Berger.

A decisão do prefeito foi tomada na segunda durante reunião com Salomão Mattos Sobrinho, secretário executivo de serviços públicos, e membros da força-tarefa montada para desarticular a venda ilegal de produtos no Centro. Foi apresentado um levantamento feito pela SESP (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) de toda a atividade dos ambulantes. “O trabalho da força-tarefa continua e o programa ‘Floripa Legal’ deve ser levado para outros pontos da cidade”, garante o prefeito.

Vendas de passe estão autorizadas até término do estoque

Segundo Berger o serviço dos vendedores de passe está com os dias contados. “Vamos exigir que no máximo em 90 dias todas as empresas de ônibus intermunicipais se adequem à bilhetagem eletrônica. Dessa forma, a atividade será eliminada. Nós vamos permitir que os vendedores desovem o material no período de 30, 60 ou 90 dias, sem ponto fixo para trabalho. Não poderão usar cadeiras, nem mesas, terão que circular. Nessa forma precária eles estarão autorizados a atuar”, relata o prefeito.

A SESP fará um levantamento de quanto os vendedores ainda têm em mãos para a venda. “Eles não estavam autorizados a vender, tinham apenas um cadastro para sabermos quem é quem. São vendedores clandestinos que não poderão mais trabalhar”, diz Mattos.

Ambulantes com alvará ficam revoltados com ação da prefeitura

Mais de 50 ambulantes com alvará da prefeitura se reuniram em frente à sede da SESP na tarde de segunda para pedir uma posição do secretário quanto à volta dos trabalhadores às ruas. Eles ficaram revoltados com o anúncio do secretário de que possivelmente haverá licitação da atividade. “Poderão se inscrever estrangeiros também?”, perguntavam. Na tarde de hoje deve acontecer reunião para determinar como será a atividade enquanto não for aberto o processo.

Os ambulantes alegam que foram generalizados na operação contra as vendas ilegais. “Estamos há sete dias sem trabalhar e temos a autorização. Todos vivem só disso. Enquanto nós estamos aqui tentando fazer a coisa certa e não recebemos resposta de quando vamos retornar, os ilegais estão vendendo lá no Centro”, diz Augusto Pomianoski, dono de uma banca de frutas no Largo da Alfândega.

Os trabalhadores afirmam que os alimentos estragaram por causa do tempo sem trabalhar e que pagaram o alvará adiantado, antes da força-tarefa, para garantir a permanência no local. O ambulante Luiz Dias, que vende amendoins em frente ao Ticen (Terminal de Integração do Centro) e tem deficiência física, tentou vender o produto no sábado e quase teve a mercadoria retirada pelos guardas municipais. “O carrinho que uso custou R$7 mil. Pago R$70 por mês de alvará e mais R$200 de aluguel. Não posso trabalhar de outra forma e ainda cuido da minha neta que tem 14 anos, já que a mãe dela está nas ruas, na droga. Saio 4h30 da manhã, moro em Ratones. Dependo disso, então disse pros policiais me prenderem também”, conta.

Levantamento feito pelo SESP:

– Ambulantes Individuais: 203

– Ambulantes vinculados a empresas: 100

– Vendedores de passes: 110

Total: 413 pessoas

– Considerando uma média de três dependentes por vendedor, 1219 pessoas vivem direta e indiretamente da atividade

– Dos 99 vendedores de passes entrevistados pela SESP:

58 moram em Florianópolis, 33 em São José, 04 em Biguaçu e 04 em Palhoça

99 só exercem essa atividade

50 trabalham durante 26 anos ou mais na atividade

– Dos 203 ambulantes entrevistados:

132 moram em Florianópolis, 30 são de São José, 15 de Biguaçu, 04 de Palhoça, 01 de Antônio Carlos e 01 de Governador Celso Ramos

201 só exercem essa atividade

50 têm 05 ou mais dependentes, 55 têm 03 dependentes

70 pessoas trabalham entre 0 e 05 anos na atividade, 52 de 11 a 20 anos e 25 de 26 anos ou mais.

(Por Emanuelle Gomes, ND, 03/05/2011)