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05/05/2011Lagoa do Hamilton de Biguaçu será futuro Parque Municipal
Prefeito assinou nesta quarta-feira decreto que declara área de Utilidade Pública
Uma área com aproximadamente 24,5 mil metros quadrados, na comunidade de Praia João Rosa conhecida como Lagoa do Hamilton, em Biguaçu, foi declarada de Utilidade Pública. O decreto foi assinado na tarde desta quarta-feira, dia 4, no gabinete do prefeito José Castelo Deschamps. O atual proprietário do terreno já havia recebido o indeferimento por meio da Famabi (Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu) de um pedido de viabilidade e desmembramento territorial do local, onde pretendia construir um empreendimento imobiliário.
O próximo passo para entregar a Lagoa do Hamilton para uso da comunidade será a sua desapropriação, amparada na Lei da Outorga Onerosa (Lei Complementar nº 30/2010) que permite ao atual proprietário a aquisição de índices construtivos em outras áreas da cidade, sem prejuízos financeiros ao investidor e sem onerar os cofres da Prefeitura.
Surge um novo parque municipal
No local desapropriado, Castelo vai construir um Parque Público Municipal totalmente voltado para uso da comunidade. Inicialmente, será desobstruído e ampliado o canal que faz a ligação das águas da lagoa com o mar, visando a reoxigenação do ambiente e o retorno imediato da vida marinha, já que o local é um criadouro natural de uma enorme variedade de espécies de peixes e crustáceos.
Haverá uma enorme área de lazer com pistas de caminhada, laboratórios de pesquisa, viveiro marinho e outros equipamentos. Na área seca do imóvel, deverá ser erguida a Casa de Apoio ao Homem do Mar (pescador e maricultor), uma antiga reivindicação da comunidade local que o Prefeito Castelo vai transformar em realidade.
(ND, 05/05/2011)
