Hercílio Luz e Rouanet – difícil união

Captar a verba R$ 163 milhões para restauração da ponte por meio da Lei de Incentivo à Cultura é uma tarefa complexa e sem precedentes

O governo do Estado está decidido a captar R$ 163 milhões necessários à restauração da Ponte Hercílio Luz por meio da Lei Rouanet. A tarefa não será nada fácil, porque o valor é elevado e não há precedentes no Brasil, para o uso da Lei de Incentivo à Cultura, de montante tão expressivo na recuperação de patrimônio histórico.

A Ponte Hercílio Luz é tombada em âmbito federal, estadual e municipal. O projeto para sua restauração já frequentou o gabinete de 14 governadores.

No país, entre os maiores valores aprovados para o uso da lei do Ministério da Cultura (Minc) estão R$ 50 milhões para a restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, inaugurado em 1909; e R$ 25 milhões para a Catedral de Brasília. A construção desta última, considerada uma das mais arrebatadoras obras de Oscar Niemayer, durou de 1958 a 1970.

– A Lei Rouanet pode ser uma alternativa. Entretanto, pode haver alguma dificuldade, tendo em vista que a captação de recursos é feita junto a empresas e entidades privadas interessadas no financiamento – observa Cristiane Galhardo, superintendente estadual em exercício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Conseguir o dinheiro para restaurar a Ponte Hercílio Luz é tão desafiador quanto elaborar um projeto de engenharia que mantenha a “velha senhora” livre do risco de mergulhar na Baía Sul.

Antes de se ter esperança de que a solução para a ponte – que se transformou num grande nó governamental – esteja próxima, é preciso ter claro que há um longo caminho a ser percorrido. Obter a aprovação da lei é uma tarefa árdua e espinhosa. Primeiro, o projeto passa por uma análise técnica, e se aprovado, vai para a apreciação do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que decidirá sobre a aprovação definitiva do projeto. Não há prazo para o trâmite interno do julgamento das propostas. Depende da disponibilidade dos técnicos mas também do retorno das solicitações de documentos complementares.

(Por Jacqueline Iensen, DC, 05/05/2011)

Crença na adesão dos empresários

Na secretaria de Estado da Infraestrutura, o clima é agitado. Técnicos de todas as áreas passam horas em reuniões para decidir o futuro de um dos patrimônios históricos de Santa Catarina. O cartão postal que desperta a curiosidade dos turistas que espicham o pescoço para acompanhar seus 339 metros de vão central, quando passam pela pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, aos poucos, está perdendo o vigor. As estruturas corroídas pela maresia e pelo tempo comprometem o monumento de mais de oito décadas. Desde que a ponte deu os primeiros sinais de degradação, muito se falou sobre sua recuperação e nem se sabe ao certo quanto dinheiro foi aplicado em projetos anteriores ao atual, desde que a ligação foi interrompida em 1982.

Raimundo Colombo não foge à regra dos últimos 13 governadores e diz que a ponte é prioridade em sua gestão. A missão de arrumar R$ 163 milhões está nas mãos do secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini. O projeto atualmente elaborado pelos técnicos da secretaria de Estado de Infraestrutura, sob sua supervisão, deve chegar às mãos do governador no dia 13 de maio, data em que a ponte completa 85 anos. O Deinfra deverá dar entrada do projeto no Minc, já que o uso da Lei Rouanet em nível governamental só pode ser solicitado por uma autarquia.

Mentor da ideia que pretende usar a Lei de Incentivo à Cultura, Cobalchini tem consciência da complexidade de um projeto deste porte. E diz que não vai arredar pé.

– Tenho certeza que será aprovado e vamos conseguir recursos. Estamos obstinados em restaurá-la – afirma, sem dizer como vai conseguir a verba caso não obtenha apoio das maiores empresas na arrecadação do valor necessário à reconstrução da obra.

– Essa hipótese não existe. A ponte tem um fortíssimo apelo entre os empresários – garante ele.

O secretário observa que recuperar a ponte é uma decisão de Estado e que o governador Raimundo Colombo deverá intermediar a negociação com as maiores estatais do país. Se o dinheiro ainda é incerto, o uso da ponte depois da tão esperada recuperação também não está definido.

– Minha ideia é abrir a ponte aos finais de semana para as pessoas passearem lá, mas tudo depende do que for restaurado – diz Cobalchini.

A expectativa de que as empresas abram o caixa para a Ponte Hercílio Luz é motivo de preocupação para Fernando Boppré, um dos principais produtores culturais do Estado.

– Acho que a ponte precisa ser recuperada, claro, mas se todas as empresas destinarem seus recursos simplesmente às atividades culturais que dependem de financiamento via Lei Rouanet serão paralisadas. Precisamos lembrar que as empresas podem destinar até 4% de seu imposto de renda – observa Boppré.

(DC, 05/05/2011)