Vereadores debatem o Plano Diretor na TVCOM

Quatro vereadores participaram, na noite de quarta-feira, do programa Conversas Cruzadas, na TVCOM, sobre o Plano Diretor. Participaram do debate comandado pelo jornalista Renato Igor o presidente da Câmara Municipal, Jaime Tonello (DEM), e os vereadores Lino Peres (PT), Norberto Stroisch (PMDB) e Renato Geske (PR).

Em uma hora de programa, vários pontos do projeto do Plano Diretor, que vem sendo discutido desde 2006, foram analisados, e, em alguns momentos, o debate foi bastante acirrado. Jaime Tonello disse que o Plano Diretor, projeto 001 de 1997, está sendo elaborado há 14 anos e não há uma previsão de quando chegue à Câmara. Segundo ele, o Plano Diretor anterior levou 15 anos para ser elaborado pelo IPUF e outros 10 anos na Câmara sem ser votado.

Logo em seguida, Norberto Stroisch informou que o envio do projeto deve acontecer em agosto, mas aprovação deve sair só no ano que vem, diz Norberto Stroisch. “A reativação dos comitês gestores acontece em maio; em junho, está prevista a realização de 13 audiências públicas. O conselho da cidade será formado em julho, será formado por representantes da sociedade civil, ongs e delegados eleitos pelas comunidades, e irá depurar projeto antes dele ir à Câmara Municipal”, disse Stroisch, acrescentando que a contribuição da sociedade poderá acontecer até o último momento.

Professor de Arquitetura na UFSC e membro do núcleo gestor do Plano Diretor, Lino Peres disse que o projeto foi discutido por três universidades (UFSC, Udesc e Unisul), mas queixou-se de que os dados fornecidos pela CEPA, a empresa de consultoria que estaria finalizando o plano, não são precisos. “O Plano Diretor participativo foi interrompido de forma arbitrária em 2009, mas a retomada da participação e o reconhecimento do núcleo gestor é uma grande notícia”, disse Lino.

Renato Geske observou que nem sempre os legítimos representantes dos bairros estão presentes nas discussões do Plano Diretor. Segundo ele, as questões técnicas devem prevalecer. “Pelo que acompanhei até agora, vem por aí um plano fantástico. O eixo de crescimento da cidade se dará de Canasvieira ao Campeche, com vias de acesso rápido para permitir uma melhor mobilidade”, afirmou Geske, para quem a cidade não pode se espalhar demais, porque isso demandaria uma infraestrutura urbana enorme.

Lino Peres observou que muitos interesses estão em jogo na discussão do Plano Diretor. “Não podemos transformar isso aqui numa Dubai, como querem certos setores da consrtrução civil. É bom que fique claro que a cidade é fruto de uma negociação entre os moradores e o poder público”, afirmou Lino.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, o Plano Diretor começou com um erro do Executivo, que o colocou em discussão sem a necessária preparação. “O IPUF é um órgão desmantelado. Apresentar um calendário agora é um deboche”, disse Tonello.

Norberto Stroisch rebateu dizendo que o que irá ao Legislativo não é um produto acabado. “A Câmara terá toda a prerrogativa de debater o tema”, disse Stroisch, que foi questionado então por Jaime Tonello: “Por que, então, a reunião técnica foi interrompida em fevereiro?”.

Renato Geske lembrou que é incumbência da Câmara aprovar o Plano Diretor ainda este ano, já que em 2012 haverá eleições municipais e não haverá como votá-lo. Tonelo rebateu novamente dizendo que o “Legislativo não pode aprovar em quatro meses um Plano Diretor que o Executivo está enrolando há quase seis anos. A Câmara tem obrigação de fazer todos os debates, discussões, audiências públicas, e até o ano que vem não se aprova o tema”.

(Câmara Municipal de Florianópolis, 15/04/2011)