MPF quer que Justiça reavalie decisão sobre a SOS Cardio, em Florianópolis

Procuradoria da República solicita novamente o embargo das obras do novo hospital próximo ao Manguezal do Itacorubi
A procuradora da República, Analúcia Hartmann, protocolou um pedido de reconsideração sobre a decisão da juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Ambiental da Justiça Federal da Capital, sobre o novo hospital da SOS Cardio. Até o início da noite de ontem, a procuradora não havia entrado com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, contra a decisão da juíza da Capital de não conceder liminar para embargar o empreendimento. O prazo termina nesta quarta-feira (13).
No pedido de reconsideração feiito à juíza, Analúcia juntou uma nova manifestação a partir de um relatório produzido pela perita e analista de engenharia sanitária do Ministério Público Federal, Daniela Hoffmann Zimermann. O parecer técnico contesta a eficiência do sistema de tratamento de efluentes proposto pela SOS Cardio. “A manifestação técnica indica riscos para a flora e fauna do manguezal do Itacorubi e para a saúde humana”, escreve a procuradoria, que agora requer a “suspensão da licença ambiental de operação bem como a impossibilidade de início das atividades (do hospital)”.
No mesmo ritmo, a defesa da SOS Cardio também protocolou petição em que anexa parecer técnico produzido por um engenheiro sanitarista, contrariando a conclusão do relatório do MPF de que o sistema seria inadequado. “O parecer apenas confirma a demonstração que fizemos no início do processo de que a estação de tratamento é eficiente”, aponta o advogado da SOS Cardio, Tullo Cavallazzi. Os dois pareceres ainda não chegaram ao gabinete da juíza Marjôrie, que não tem prazo específico para fazer a avaliação.
(Por Maiara Gonçalves, ND, 14/04/2011)