Demora nas desapropriações adiou o cronograma do Deinfra em 10 dias
A fundação do viaduto da Vargem Pequena, primeira etapa da duplicação da SC-401, no Norte da Ilha, estava prevista para começar a ser construída ontem. Mas o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) não conseguiu terminar as desapropriações do trecho. A nova expectativa é iniciar o estaqueamento até o dia 15.
Por enquanto, o trabalho é preparatório. A empresa Técnica Viária Construções está fazendo as medições e o recuo dos muros dos terrenos já desapropriados. O Deinfra encaminhou pedido de autorizações à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para poder fazer os cortes de árvores e solicitou à Celesc a remoção dos postes que estão no local onde passará o viaduto. A Polícia Rodoviária Militar (PMRv) ficou de fazer o estudo de tráfego para os desvios durante a realização da obra.
Para agilizar a duplicação, houve mudanças no projeto do viaduto com o objetivo de reduzir de 42 para 32 o número de propriedades atingidas. De acordo com o superintendente do Deinfra na Grande Florianópolis, Cléo Quaresma, o foco, agora, é desapropriar oito terrenos e casas na intersecção da Vargem Pequena.
– Estamos optando por fazer a negociação amigável. A dificuldade é que existem proprietários que não têm escritura e teremos que entrar com liminar na Justiça para obter a posse do terreno – diz Quaresma, lembrando que, neste caso, o valor é pago em juízo.
Se tudo der certo, pronta até novembro
A previsão é de que a duplicação seja concluída até novembro. A etapa mais difícil é o viaduto, onde será perfurado o solo e estaqueados oito pilares. A ordem de serviço da primeira fase da duplicação dos 4,28 quilômetros da SC-401, entre os bairros Ingleses e Jurerê, foi dada em 21 de fevereiro e custará R$ 18 milhões, sendo R$ 15,5 milhões para a empreiteira e o restante para a fiscalização. Somente com as desapropriações são R$ 10 milhões.
A segunda fase será a ampliação dos 2,3 quilômetros do trecho entre Ingleses e Canasvieiras, que está em fase de licitação e precisará de R$ 5,5 milhões. A Técnica Viária Construções não quis se pronunciar sobre o andamento da obra.
Na SC-405, trabalhos só a partir de maio
Outra obra que ainda não saiu devido à demora nas desapropriações é a terceira faixa da SC-405, no Sul da Ilha. A previsão do Deinfra é começar os trabalhos em maio para entregá-la antes da temporada de verão. Já houve a promessa de começar em março.
O presidente do Deinfra, Paulo Meller, assume que, se o prazo se estender por mais tempo, corre-se o risco da ampliação não estar pronta antes do Natal, pois precisa de sete meses para ser concluída.
– Estamos com uma equipe só cuidando das desapropriações da SC-405 para agilizar os processos, pois sabemos que se passar de maio a obra poderá adentrar o verão – afirma Meller.
A terceira faixa será feita nos 4,5 quilômetros entre o Trevo da Seta e o Rio Tavares, na altura do Posto Galo, e custará R$ 2,9 milhões, mais R$ 5 milhões para as indenizações de terras. Das 93 desapropriações, 61 já foram acertadas, 14 estão na Justiça e 18 ainda estão em negociação.
A ordem de serviço com a vencedora da licitação, a Sulcatarinense, foi assinada em fevereiro de 2009. A justificativa do atraso do governo anterior era a falta de verba para começar os trabalhos.
(DC, 05/04/2011)