Floram pune desmatamento em área verde no Norte da Ilha

Construtora loteou espaço para venda fria de terrenos

Depois de desmatar mais de sete mil metros quadrados de Mata Atlântica em uma APL (área de preservação com uso limitado) de 15 mil metros quadrados no Morro do Caçador, Vargem do Bom Jesus, Erivelton Gonçalves da Rocha, proprietário da construtora Rocha e Ferreira, deve receber, ainda nesta semana, multa expedida pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) de R$100 mil devido à derrubada de vegetação, abertura de acesso e movimentação de terra. Um laudo da Secretaria Municipal de Urbanismo aponta a extensão desmatada e ainda alega a falta de um projeto aprovado para as construções no local.

Rocha possui documento de viabilidade aprovado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, mas, Bruno Palha, diretor de fiscalização da Floram, explica que apenas 10% de uma área de APL pode ser utilizada, segundo o plano diretor municipal. “Ele poderia construir no máximo uma unidade unifamiliar, mas provas coletas por denuncia comprovam que ele estava retirando a vegetação e comercializando lotes de 200 metros quadrados dentro da área. Em um morro não se pode fazer parcelamento. É uma área de Mata Atlântica protegida por lei. Ele não tinha qualquer licença ambiental para fazer isso”, afirma.

Pessoas que adquiriram lotes no empreendimento de Rocha entraram em contato com a Floram. “Uma mulher trouxe uma cópia do contrato em que ele trocava o lote por um automóvel Ford Explorer. Outra pessoa chegou a afirmar que pagou R$25 mil e que conhecia mais outras 35 pessoas que tinham comprado. Rocha confirma que vendeu dois lotes e que não sabia que era ilegal”, relata Palha. Segundo ele, o ato é considerado crime ambiental e um flagrante de parcelamento. “Além da multa, o proprietário terá que fazer o despavimento das edificações, caso existam, e a recuperação ambiental. Nós pretendemos ainda informar ao Ministério Público e é possível que ocorra a abertura de uma ação penal”, complementa.

Contrução em horários alternativos

As obras no Residencial Unifamiliar Gralha Azul, nome dado por Rocha ao terreno de APL, estão paradas desde sexta-feira. Segundo o proprietário, a pretensão é construir no local três casas com dois pavimentos, que é o que permite a consulta de viabilidade emitida pela prefeitura. “O que aconteceu foi que eu construi algumas coisas sem alvará, como a rua e o muro de pedra. Recebi em dois anos duas notificações por ter feito essas construções, mas não desmatei vegetação. O único lote que eu estava negociando eu já comprei de volta”, explica sobre as acusações da Floram.

Segundo Palha, Rocha já recebeu três autos de infração da Floram, em maio, junho e julho de 2009. No último, a obra foi embargada, porém Rocha burlou a fiscalizou e continuou construindo em horários alternativos, como nos finais de semana e à noite.

(ND, 31/03/2011)