Edital de licitação do Mercado Publico de Florianópolis

Após se arrastar por cinco anos, o edital de licitação do Mercado Público de Florianópolis deve sair hoje.

Ontem, o prefeito Dário Berger afirmou que o prazo de inscrição será de 45 dias. Com isso, em 60 dias devem ser anunciados os novos concessionários do mercado.

– Os boxes poderão ser ocupados por novos ou pelos mesmos comerciantes, pois todos têm o direito de participar da licitação.

O procurador do município, Jaime de Souza, prevê que os lojistas atuais vão acionar a Justiça. Ele disse que o edital foi revisado para evitar “furos”.

A Associação dos Comerciantes do Mercado Público garante que não vai aceitar passivamente a mudança.

– Entraremos com todas as ações admitidas em lei para impedir a licitação – afirmou o advogado da entidade, Pedro de Queiroz.

Quem pretende disputar espaço espera com ansiedade o edital. O advogado Guilherme Furtado da Rosa, 33 anos, quer abrir uma loja de vinhos.

– Morei na Espanha por 10 anos e trabalhei numa vinícola. Com o aumento de renda da população, acho que será um bom negócio – disse.

Também será lançado hoje o edital para a reforma da ala sul. Serão R$ 1,3 milhão em melhorias no telhado, modernização elétrica e hidráulica e revisão do sistema anti-incêndio. Despesas de limpeza, água e luz serão rateadas entre os comerciantes.

Atividades

ALA NORTE
Calçados 7
Confecções 4
Aviamentos 2
Barbearia 1
Armazém 7
Artesanato 8
Restaurante 3
Lanchonete/bar/pastelaria/sucos 7
Caldo de cana 1
Cafeteria (uma com acesso à internet) 4
Empório 10
Sorvete artesanal 1
Padaria 1
Espaço museológico 1
Floricultura 1
Agropecuária 1
Livraria/sebo/revistaria 1
Lotérica 1
Material de pesca 1
Embalagem 5
Instrumentos musicais artesanais 1
Brinquedos artesanais 1
Produtos regionais alimentícios 6
Material artístico 1
Artigos para festas 1
ALA SUL
Peixaria 14
Especializada em bacalhau 1
Açougue 3
Armazém 1
Bar/lanchonete/pastelaria 4
Caldo de cana 1
Empório 1
Embalagem 1
Verduras/legumes 7
Restaurante 2
Utensílios de cozinha 1
Petiscos do mar e cachaçaria 1
Artigos de festas 1
Sorveteria 1
Cafeteria 1
Fonte: prefeitura de Florianópolis

(ROBERTA KREMER, DC, 16/02/2011)

Prefeito anuncia licitação para o mercado público

Além do novo mix, o espaço mais democrático da cidade será reformado. Lance de um box de 40 metros quadrados é de R$ 24 mil.

As licitações para a nova ocupação e a da reforma do Mercado Público de Florianópolis serão publicadas amanhã, garantiu o prefeito Dário Berger na coletiva de hoje (15/02) à tarde à imprensa. A reforma, executada somente na Ala Sul, está orçada em mais de R$ 1.366,681.

O prefeito ressaltou que será uma reforma emergencial: “Vamos trocar o telhado, substituir as instalações elétricas, o sistema hidráulico preventivo, fazer os revestimentos de piso, de teto, de parede e outras melhorias. No total serão 12 itens reformados”.

Dário Berger ressaltou que a conta será repassada para os novos proprietários. A intenção do prefeito é entregar à sociedade um novo mercado, com um mix totalmente diferente do atual, depois da Páscoa.

O procurador do município Jaime de Souza, presente ao evento, disse que o novo mercado terá 120 boxes. Para um espaço comercial de 40 metros quadrados o lance mínimo é de R$ 24 mil. A prefeitura estabeleceu o valor do box de acordo com o tamanho do espaço. O de 15 metros quadrado terá o valor mínimo de R$ 800 por metro quadrado; para o box de 15 a 40 metros quadrados o valor mínimo é de R$ 700,00 por metro quadrado; e acima de 40 metros quadrados, R$ 600,00 por metro quadrado. Ganha quem oferecer o melhor preço. Para participar da concorrência é necessário ser pessoa física.

Jaime explicou que o processo de licitação teve a garantia do Tribunal de Justiça com base na Constituição Federal de 1988, que determina que todo o espaço público a ser comercializado, precisa passar por um processo de licitação.

Conforme o procurador, a transformação do maior espaço democrático da Capital foi realizada, democraticamente, por uma comissão constituída por organizações governamentais e não governamentais.

Além de funcionários da prefeitura, participaram do grupo de estudo representantes da Ong FloripAmanhã, da Associação dos Lojistas do Mercado Público, da Câmara dos Dirigentes Lojistas, da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Bureau do Comitê de Turismo e outras associações representativas.

(PMF, 15/02/2011)