Instrumento de planejamento para estabelecer as diretrizes dos serviços públicos de saneamento durante os próximos 20 anos, o PMISB foi criado com a participação efetiva da comunidade.
O lançamento ocorreu na sede da Prefeitura da Capital, nesta segunda feira (20), e contou com a presença de técnicos, autoridades e convidados. O próximo passo é encaminhar o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) para análise da Câmara Municipal de Vereadores.
O Plano foi desenvolvido com base em informações captadas nas audiências públicas do Plano Diretor Participativo e contou com a colaboração do Ministério Público, UFSC, Fatma, Ibama, Casan, ICMBio, além de diversas entidades como Abes, Acif, OAB e Crea.
“O objetivo do município é chegar até 2015 com uma cobertura de mais de 70% em saneamento básico”, comentou o Secretário de Habitação e Saneamento ambiental Átila Rocha. Segundo ele, para a elaboração do texto final foram realizadas dez reuniões do Conselho Municipal de Saneamento, sete audiências públicas distritais e uma em âmbito municipal. O processo envolveu 40 entidades, 350 pessoas e ao final foi apresentado para todos os vereadores. Átila Rocha finalizou lembrando dos investimentos na área nos últimos anos. “Em 2008 a cobertura de saneamento em Florianópolis era de apenas 39%, nos últimos quatro anos o índice alcançou 51%.
O Plano é um marco regulatório para o saneamento no Município que engloba distribuição de água potável, drenagem, coleta de esgoto e de resíduos sólidos.
O PMISB oferece orientações para os profissionais desenvolverem e executarem os projetos e as obras no setor. Da mesma forma, garante que todas as ações sigam as mesmas orientações e objetivos.
A elaboração do Plano resultou em um verdadeiro diagnóstico a respeito do abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.
Para o coordenador do Plano, Secretário Adjunto de Habitação e Saneamento Ambiental, engenheiro Nelson Bitencourt, o PMISB vai resultar em uma melhora na qualidade de vida, na saúde e vai beneficiar diretamente o meio ambiente. “É com satisfação que depois de muito trabalho entregamos o Plano”, apontou Bitencourt.
“ A cidade cresce e precisamos acompanhar este desenvolvimento”, destacou o Prefeito Dário Berger. O Prefeito encerrou o discurso afirmando que a cidade vai passar por uma grande transformação nos próximos anos, com grandes obras de infraestrutura.
Durante o encontro também foi assinada a ordem de serviço para a Campanha Cidade Saudável que tem como principal objetivo fiscalizar as ligações clandestinas de esgoto em todo o município.
(PMF, 21/02/2011)
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