Licitação do Mercado Público deve começar na próxima semana

Ministério Público de Santa Catarina avalia edital do processo licitatório

Já com tudo pronto e assinado, o edital para licitação dos novos 117 boxes do Mercado Público da Capital deve ser lançado nos próximos dias. A decisão depende agora de alguns questionamentos feitos pelo Ministério Público de Santa Catarina. A partir do lançamento os interessados terão 45 dias para apresentarem suas propostas. A estimativa da Prefeitura de Florianópolis é desocupar o local após a Páscoa. Em contrapartida, nos arredores das alas sul e norte, os comerciantes tentam contestar a licitação.

“O edital já foi liberado, só estamos resolvendo alguns questionamentos do MPSC”, destaca o procurador da Capital, Jaime de Souza. O valor inicial para as propostas será de R$ 800, por m² para os box de até 15 m², R$ 700 por m² para box acima de de 15 m² até 40 m² e R$ 600 m² para box acima de 40 m².

Souza explica que a nova administração do Mercado Público fucnionará de forma semelhante a um condomínio, com o rateio das despesas e a gestão de um gerente. O preço público da ocupação mensal será de R$ 80 por metro quadrado. Para participar do processo licitatório, a Prefeitura exige que seja uma pessoa jurídica, dentro do ramo de atividade pretendida. “Não é necessário ter um tempo de atuação no ramo”, esclarece Souza. Os novos permissionários terão direito a ocupação por 15 anos, podendo ser prorrogável por mais 15 anos.

Paralelo ao lançamento do edital para a nova ocupação dos boxes, a Prefeitura deve lançar também a licitação da reforma da ala sul. A expectativa é começar a reforma após a Páscoa, que deverá ser concluída em dois meses. “É dificil prever, por ser um prédio antigo e um trabalho meticuloso. O telhado tem que ser refeito, bem como, a instalação elétrica e a prevenção contra incêndios”, detalha o procurador. Segundo Souza, a prefeitura trabalha com a possibilidade de não fechar o Mercado, durante a reforma. “O prefeito não gostaria que ficasse fechado”, disse Souza.

Atuais permissionários contestam licitação

Enquanto alguns aguardam o lançamento do edital, dentro do Mercado Público a realidade é outra. De acordo com o presidente da Associação do Comercial do Mercado Público, Orestes Mello, os atuais permissionários vão contestar o edital. “Estamos em negociação com o MPSC e está havendo uma sensibilidade a nosso favor”, disse Mello. “Vamos tentar ficar por mais 15 anos, para que as pessoas possam ao menos se preparar para a saída. Os que estão aqui hoje, são as pessoas que fizeram a história do Mercado Público”, enfatiza. Mello defende ainda que a Prefeitura de Florianópolis não precisaria licitar o Mercado. “O desembargador Hélio Abreu disse que a prefeitura poderia fazer uam autorização precatória até o fim da gestão do prefeito. O contrato poderia ser renovado na gestão do próximo prefeito”, argumenta.

Edital

Box de até 15 m² – propostas a partir de R$ 800 por m²

Box entre 15 m²e 40 m² – propostas a partir de R$ 700 por m²

Box acima de 40 m² – propostas a partir de R$ 600 por m²

* Preço mensal por ocupação R$ 80 por m²

(Mônica Amanda Foltran, ND, 12/02/2011)