Ampliação do Aeroporto: Depois de Infraero rever cronograma, governo estadual e prefeitura também refazem suas contas

Seis de sete itens do cronograma de ampliação do Aeroporto Hercílio Luz definido em março de 2010 não foram cumpridos no prazo estabelecido. A Infraero refez suas contas e anunciou que as obras da primeira etapa começam em agosto. Governo do Estado e prefeitura de Florianópolis também estão revendo seus planos.
A única ação do cronograma finalizada até agora envolve os projetos de construção de acessos viários e obras de drenagem executados pela SC Parcerias e o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). As licenças ambientais foram parcialmente cumpridas dentro do prazo.
Uma parte da obra, que envolve o trecho entre o estádio do Avaí e a área em que será construído o novo terminal de passageiros, tem licença prévia da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Mas espera a definição de ajustes que serão propostos pelo Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para receber a licença de instalação, que permite o início das obras.
– Depois que o ICMBio definir as condicionantes, ela será dada com agilidade pela gente – afirma o presidente da Fatma, Murilo Flores.
O segundo trecho do projeto, que vai do trevo da seta até o estádio do Avaí, depende de negociações com o ICMBio para, só então, a Fatma liberar a licença prévia. Em conversas preliminares, Fatma e ICMBio sinalizaram para a aprovação do projeto, mas com várias condições, porque a obra passaria pelo meio de mangues e da Reserva do Pirajubaé.
As obras de infraestrutura de acesso viário e drenagem, de responsabilidade do governo do Estado, que estavam previstas para começar em janeiro, estão atrasadas. As obras de acesso, assim como a própria obra de ampliação do aeroporto, dependem de desapropriações de terra e de um acordo entre prefeitura e governo.
– Nesta próxima semana, suspendemos as reuniões regulares do governo com empresas de economia mista para nos dedicarmos ao projeto do aeroporto, que é uma das prioridades do governo – aponta o secretário de Planejamento, Filipe Mello.
Ele diz que existe uma discussão jurídica sobre a compra de dois terrenos da UFSC fundamentais para a obra. O governo estuda desarquivar um projeto de lei proposto para a Assembleia que poderia ajudar a resolver a questão. Mello prevê que uma resolução para o tema em até 45 dias.
De acordo com a Infraero, o prazo das obras de ampliação do aeroporto, de março de 2014, continua mantido.
(ALESSANDRA OGEDA, DC, 21/02/2011)
Prefeitura desapropriou 60% do total
A prefeitura de Florianópolis desapropriou 200 mil metros quadrados de terrenos para a ampliação do aeroporto, 60% do previsto, segundo o secretário de Obras da Capital, Luiz Américo. O restante depende de convênio entre Estado e prefeitura e de um projeto da Câmara de Vereadores.
Os termos do convênio devem ser estabelecidos em reunião esta semana. Ultrapassada esta fase, recomeçam as negociações do município para a compra das propriedades, que devem custar cerca de R$ 9 milhões e demorar três meses para serem concluídas. Até o momento, a prefeitura gastou R$ 13 milhões, diz Américo.
O presidente da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara, César Faria, marcou para hoje uma reunião que agendará uma audiência pública para discutir o assunto. Na avaliação do secretário de Estado de Planejamento, Filipe Mello, o acordo de transferência de terrenos deverá ser concluído em até 60 dias.
O papel de cada um
Estado – R$ 107 MILHÕES
Ampliação do acesso viário, compra de área da UFSC e manutenção da área externa ao aeroporto
Prefeitura – R$ 13 MILHÕES
Transferência de imóveis já desapropriados para governo
Infraero – R$ 316,4 MILHÕES
Construção do terminal, pátio de estacionamento de aeronaves, pistas de taxiamento e demais edificações
(DC, 21/02/2011)