Saneamento em 2015 ainda será péssimo

Casan, que atende apenas 2,5 milhões de catarinenses, prevê que pelo menos 70% do esgoto que coleta vai continuar sem tratamento, mesmo daqui a quatro anos

Santa Catarina não deve cumprir uma das principais Metas do Milênio, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud): reduzir pela metade o percentual da população não atendida por esgoto sanitário entre 1990 e 2015. Hoje, só 12% da população do Estado tem acesso à rede de esgoto. Em 1990, o índice era de 9,5%.

Pela projeção da Casan, que atende 198 dos 293 municípios do Estado, 70% do esgoto que a empresa coleta continuará sem tratamento em 2015. Hoje, 19% dos 2,5 milhões de habitantes atendidos pela Casan têm suas casas ligadas à rede coletora. Para o presidente do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, passar para 30% é pouco. O ITB é uma organização que coordena campanhas para universalizar o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

– Continuar a jogar 70% do esgoto na natureza é muito crítico. As obras são caras e demoram, mas é necessário ser uma prioridade de governo – ressalta Carlos.

Ele revela que o índice mínimo de atendimento para alcançar a meta é de 54,5%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009 mostra que 99% da população têm acesso à rede elétrica, 89% à coleta de lixo, 84% ao abastecimento de água e 84% à telefonia fixa. Porém, só 59% dos brasileiros têm coleta e tratamento de esgoto, contando a fossa séptica, que só trata metade dos resíduos.

Para chegar a 30% de tratamento de esgoto aos clientes da Casan, serão investidos R$ 1,2 bilhão, com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Em 2010, foram investidos R$ 45 milhões em Criciúma, São José e Florianópolis.

Se a previsão de término das obras for cumprida, o número de cidades com esgoto vai passar de 16 para 29. É um grande salto em cinco anos, mas um índice ainda pequeno. Isso significa que 169 dos 198 municípios atendidos pela Casan continuarão a lançar o esgoto na natureza.

De acordo com o diretor técnico da Casan, Fábio Krieger, desde a criação da empresa, em 1970, a prioridade foi o abastecimento de água, que hoje atende 98,8% da população. Além disso, investir em esgoto é mais caro – R$ 2 mil por habitante, o dobro do necessário para a água.

– Se optou em investir em água, para evitar as doenças que afetam as pessoas pelo consumo da água não tratada.

Mas o presidente do ITB lembra que a falta de esgoto também causa doenças, como cólera e diarreia.

Cidades de Santa Catarina optam pela municipalização

No Estado, aumenta o número de cidades que municipalizam o serviço. De 2003 para cá, a Casan perdeu a concessão de 19 municípios. Joinville é uma das que optaram, em 2005, por gerenciar o tratamento de esgoto, que atende apenas 14% dos habitantes. A Companhia Águas de Joinville prevê subir o índice para 53% até 2012.

Terceirizar foi o caminho escolhido por Blumenau, que tem apenas 6% de tratamento de esgoto. Na cidade, o consórcio liderado pela Foz do Brasil começou as obras para ampliar o sistema em julho de 2010 e pretende chegar a 60% em 2014. Já, foram construídos 20 km de rede nos bairros Vorstadt, Boa Vista e Itoupava Seca. Este ano, a previsão é sanear o Bairro Vila Nova. O orçamento é de R$ 320 milhões.

Em Palhoça, os serviços foram municipalizados em 2007, com a promessa de sanear o município em cinco anos. Mas, até agora, só o Loteamento Madri e o Condomínio Terra Nova – que reúnem menos de 5% da população – têm suas casas ligadas à rede coletora. A prefeitura se comprometeu em investir R$ 1,5 milhão para o plano executivo do esgoto do município, sem o qual não pode solicitar recursos à União e a outras fontes de financiamento.

Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, foi um dos primeiros a municipalizar a água e o esgoto, isso em 1991, quando foi criado o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Depois de 20 anos, não houve evolução no tratamento de esgoto, e apenas três loteamentos têm sistema de coleta.

(ROBERTA KREMER, DC, 29/01/2011)

Melhor índice na Capital

Concretizados os planos da Casan – o que inclui terminar os projetos previstos – Florianópolis deve alcançar a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) e diminuir pela metade o número de habitantes sem acesso ao tratamento de esgoto. Em 1990, 37,7% da população era atendida e, para 2015, a expectativa da empresa é chegar a 70%.

Em 2010, a Casan investiu R$ 22 milhões. Até 2015, serão mais 525 milhões, com recursos próprios, do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão.

As obras mais complexas para elevar o atendimento, que hoje é de 51%, são a construção e instalação dos emissários submarinos em diversos pontos para lançar os resíduos tratados no mar.

Um deles é no Campeche, Sul da Ilha de Santa Catarina. A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) deve entregar em julho o estudo oceanográfico sobre as correntes marítimas e a temperatura da água do Campeche. O estudo fica pronto em julho e será encaminhado à Fundação de Meio Ambiente (Fatma) para requisição da licença ambiental. Depois passará por audiência pública. O investimento previsto é de R$ 97 milhões.

Nos Ingleses, Norte da Ilha, a estatal aguarda a decisão da Fatma em conceder a licencia prévia para começar a obra do emissário.

Enquanto isso, sem uma estação de tratamento e o emissário em Ingleses, o esgoto continua contaminando rios da região, como o Capivari.

Além dos moradores, os turistas sofrem com o problema. O casal Ana Orlandeli, 45 anos, e José Luis Orlandeli , 48, de Londrina (PR), curtiam o sol próximo ao rio, mas, para chegar ao mar, tinham que passar por outra rua, para não pôr os pés na água suja que desemboca no balneário.

– A praia é linda, pena é a poluição desse rio – lamenta José Luis.

Em situação pior ficarão os 30% da cidade que, mesmo com as obras concluídas até 2015, permanecerão sem tratamento. Entre as regiões excluídas do sistema de esgoto, estão Ratones, Rio Vermelho, Rio Tavares, Moçambique, Santinho, Praia da Saudade e cerca de 40% do Campeche.

A cozinheira Dulci da Silveira, moradora da servidão Maria Luz Silveira, no Rio Vermelho, lamenta que seu bairro não seja contemplado com as obras de saneamento. A casa dela tem apenas fossa séptica, que limpa 40% dos resíduos, enquanto as estações de tratamento depuram 98% dos dejetos. A maior preocupação dela é com o crescimento da construção de casas no entorno do Rio das Capivaras, próximo de onde mora.

– Ainda me lembro que, antigamente, era lá que a gente lavava a roupa, e agora têm pessoas colocando o esgoto diretamente no rio – diz.

De acordo com o secretário-adjunto de Habitação e Saneamento de Florianópolis, Nelson Bittencourt, o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, que está para ser aprovado pela Câmara de Vereadores, prevê que a cidade esteja totalmente atendida com tratamento de esgoto até 2028.

– Existe uma relação de obras e prazos definidos no plano. Com isso, podemos cobrar da concessionária, que correrá o risco de ser multada se não obedecer o que for estabelecido – observa.

Segundo relatório do Instituto Trata Brasil, Florianópolis está na 30º posição do ranking, com apenas 51% do esgoto coletado e 40% tratado. O estudo foi feito em 81 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes.

Veja Mapa do Saneamento em Florianópolis (arte DC)

(DC, 29/01/2011)