Penitenciária: Ideia, agora, é fazer um hospital

Terreno onde funcionam hoje unidades de segurança da Capital já teve propostas de virar parque, condomínio particular e ser uma área mista, pública e privada

O governador Raimundo Colombo (DEM) deu indicações do que pretende fazer com o terreno do Complexo Penitenciário da Agronômica, situado num terreno de 300 mil metros quadrados numa das áreas mais nobres de Florianópolis. Ele quer construir uma unidade hospitalar assim que o projeto de remoção da cadeia para Palhoça for concluído.

Como o terreno é grande e muito bem localizado, também há a intenção de instalar um parque com áreas de lazer para uso da comunidade, uma reivindicação de vários movimentos sociais. A Diretoria de Imprensa do governo do Estado informou que tudo não passa de uma ideia, ainda não há estudos sobre a situação e nem ninguém foi nomeado para reunir dados técnicos que serviriam de base para o projeto.

Somente depois que esta etapa for concluída será possível determinar que tipo de unidade hospitalar deve ser erguida, hospital de referência ou uma policlínica. A falta de informações explica porque não é possível calcular quantos leitos seriam construídos, o custo da obra e o prazo de entrega.

A necessidade de um novo hospital na Grande Florianópolis é uma realidade, afirma o secretário de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira. A principal carência é por leitos adultos em clínica médica e cirurgia, e vagas para tratamento de crianças. O número exato não foi revelado.

Ele explicou que o problema poderia ser resolvido, por exemplo, com uma nova ala no Hospital Florianópolis, no Bairro Estreito. Sobre a proposta de construir um hospital na área do Complexo Penitenciário da Agronômica, ele reforça que não há nada definido.

– O assunto ainda é muito embrionário, não nem estudo sobre a situação.

Em entrevista à TVCom na segunda-feira à noite, Colombo falou que o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), era a pessoa com mais informações sobre o assunto. A assessoria de imprensa confirmou o interesse inclusive pela construção da área cultural, mas informou que, por enquanto, não há detalhes. Explicou que a questão estrutural do hospital precisa de planejamento.

1º Idéia – Venda para iniciativa privada não vingou

O primeiro governador a mencionar a retirada do complexo penitenciário da região central da Capital foi Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Após dois mandatos, porém, ele admitiu que não ter conseguido a mudança foi a maior frustração de sua gestão. A ideia dele não contemplava a utilização do terreno para fins público. Justificava que sem a venda a área para iniciativa privada não seria possível pagar a construção de uma nova unidade prisional. O projeto de alteração do zoneamento para permitir a construção dos prédios foi aprovada pelos vereadores em novembro de 2009. Mas a ideia não foi adiante. Prefeitos não aceitaram receber a nova unidade prisional. A proposta de construção dos prédios também foi duramente criticada por entidades comunitárias de Florianópolis.

2º Idéia – Comunidade pede a instalação de parque

A União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco) sugere a construção de um parque com área verde e espaço para a prática de esportes, atividades culturais, centro de lazer para idosos e cursos de formação profissional para jovens carentes.

– A comunidade deve ser ouvida antes de qualquer promessa sobre o que fazer naquele espaço – afirma a representante do Conselho Fiscal, Albertina de Souza. A entidade aguarda que o governador Raimundo Colombo procure os moradores. Ainda assim, empreendimentos privados estão fora de cogitação para a Ufeco. Entregar o espaço à especulação imobiliária é o maior receio dos moradores, que argumentam que a região não tem infraestrutura de trânsito e saneamento básico para suportar investimentos desse tipo.

3º Idéia – Parte para empresas e parte para a população

A última ideia lançada foi em 3 de dezembro, durante a gestão do governador Leonel Pavan (PSDB). Empresas privadas construiriam a unidade em Palhoça e o Estado alugaria o prédio por até 30 anos. Terminado o prazo, a cadeia se torna propriedade do Estado. Quanto à destinação do terreno na Capital, Pavan declarou que se dependesse de sua vontade, haveria uma divisão da área. Parte seria leiloada e o dinheiro serviria para reforçar os cofres do tesouro estadual. O restante seria convertido num parque. Haveria discussão com lideranças comunitárias das proximidades e movimentos sociais para determinar como seria a melhor distribuição. Mas Pavan defendia que o parque a ser criado teria bastante verde e seria opção para momentos de descontração em família.

(FELIPE PEREIRA, DC, 12/01/2011)

Proposta divide a categoria médica

A notícia da construção de um novo hospital na área onde hoje se localiza o Complexo Penitenciário da Agronômica dividiu profissionais da área médica em Santa Catarina.

A Federação dos Hospitais de Santa Catarina entende que o investimento é necessário e que, uma vez pronto e funcionando, pode ajudar a suprir as carências do sistema hospitalar da cidade.

– Um hospital de alta complexidade é um ótimo investimento. Agora, temos que pensar sobre possibilidades de financiamento da obra porque a gestão custa mais que a construção do prédio. Um hospital desse porte é fundamental – diz Tércios Kaste, presidente da entidade.

Já o Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc) vê a proposta com ressalvas. De acordo com o presidente da entidade, Dr. Cyro Soncini, novos leitos são necessários, mas pouco adianta construir um edifício sem as condições básicas de funcionamento.

– Hoje temos carências no sistema médico do Estado. Prioritariamente, precisamos de leitos, novos médicos e servidores e equipamentos que precisam ser substituídos. Do jeito que está, as carências são visíveis nas filas e em atrasos no atendimento – explica.

O Simesc alerta para um problema que pode aumentar com a construção do novo hospital: o inchaço do sistema de saúde de Florianópolis.

– Simplesmente não resolve o problema. É preciso investimento maciço para viabilizar um sistema de saúde eficiente. Hoje, pessoas de outras regiões do Estado vêm se tratar em Florianópolis e as carências são visíveis – define o presidente do Simesc.

Segundo a Associação Catarinense de Medicina (ACM), a obra vai gastar recursos que poderiam ser melhor aplicados em outras áreas.

– É mais prático e barato reativar leitos que estão fechados para melhor atender o paciente. Só no Hospital Infantil de Florianópolis são 80 leitos fechados. Precisamos de estrutura e não obras – argumenta Genoir Simoni, presidente da Associação Catarinense de Medicina.

(DC, 12/01/2011)

Transferência é demorada

Para a ideia do novo hospital virar realidade é preciso primeiro que a transferência do Complexo Penitenciário da Agronômica para Palhoça seja concluída.

A abertura do edital foi autorizada em 3 de dezembro, mas nem sequer um cronograma para contratação do projeto foi elaborado.

A engenharia financeira ficou a cargo da SC Parcerias que, no momento, está realizando levantamentos técnicos, estudos geológicos e busca por soluções ambientais, já que o terreno escolhido para a nova cadeia é próximo a um rio.

De acordo com a assessoria de imprensa da SC Parcerias, somente quando tudo estiver terminado, poderá ser aberto um edital para contratação da empresa que vai fazer o projeto de engenharia.

O passo seguinte é escolher por licitação a empresa encarregada de construir a nova unidade prisional. Até agora, a única etapa pronta é a entrega do memorando pela Secretaria de Segurança Pública com a descrição das características da cadeia de Palhoça. O documento traz detalhes como tamanho das celas, espessura das paredes, material a ser usado. Mas a prefeitura de Palhoça é contra a construção.

(DC, 12/01/2011)