Jurerê Internacional pode perder selo de qualidade Bandeira Azul

Praia passará por vistoria do Instituto Ambiental Ratones nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, uma vistoria deve decidir se a praia de Jurerê Internacional, no Norte da Ilha, em Florianópolis, continuará a ter o selo de qualidade Bandeira Azul. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), representante do programa no Brasil, fiscalizará a praia que já teve a bandeira arreada em 27 de novembro por não estar cumprindo com vários critérios.

Durante esta terça-feira, a bandeira não esteve hasteada em Jurerê — o que é uma das regras para as praias que têm a certificação. De acordo com informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Florianópolis, um problema no fio que segura a bandeira impediu o hasteamento.

O selo de qualidade internacional foi concedido a apenas duas praias brasileiras até hoje. Além de Jurerê Internacional, a praia do Tombo, no Guarujá, litoral paulista, também recebeu a certificação. Para ter direito à Bandeira Azul, os balneários precisam cumprir com uma série de critérios (veja na tabela abaixo).

Segundo informações do IAR, depois de a bandeira ter sido arreada em 27 de novembro, ela foi novamente hasteada em 5 de janeiro, após uma vistoria comprovar que as não conformidades estavam resolvidas no balneário florianopolitano. Mas, o grande número de pessoas que circulam pela praia durante o verão estaria causando problemas para a manutenção da limpeza do local, de acordo com as normas da Bandeira Azul.

Se na vistoria desta quarta-feira for constatado algum problema quanto aos critérios do selo, a bandeira deve ser novamente arreada. Entre as não conformidades apontadas pelo IAR estão a manutenção da qualidade ambiental e a segurança dos usuários. Para manter o selo nas próximas temporadas, Jurerê Internacional deverá resolver essas questões até março, que é quando termina a temporada da Bandeira.

Regras da Bandeira

De acordo com os critérios empregados pelo Projeto Bandeira Azul, a bandeira que identifica a praia com o selo de qualidade deve ficar hasteada durante toda a temporada. Se praia não cumprir os critérios do programa, a bandeira deve ser retirada permanentemente ou temporariamente, de acordo com o grau de não conformidade.

Se o problema ocorrer com apenas um dos critérios, com consequências menores para a saúde e segurança dos usuários e do meio ambiente, a não conformidade é considerada menor. Nesses casos, a bandeira pode continuar no local — se o problema for prontamente resolvido — ou então serão dados 10 dias para que tudo seja resolvido e a bandeira fica arreada até o fim do prazo.

Em casos de não conformidade múltipla, quando dois ou três critérios não são cumpridos e apresentam consequências menores para a saúde e segurança dos usuários e do meio ambiente, o IAR dá dez dias para as adequações e a bandeira fica arreada. Se a não conformidade for considerada maior, ou seja, um ou mais critérios não são cumpridos resultando em conseqüências para a saúde e segurança dos usuários e do meio ambiente, bem como da imagem geral da praia e do programa, a bandeira é arreada imediatamente, até o término da temporada.

O programa

O programa Bandeira Azul foi criado na França, em 1985. Após 2001, ele passou a ser implementado também em países fora da Europa. A intenção é promover o uso sustentável das áreas costeiras com ações de educação e informação ambiental, qualidade de água e balneabilidade, segurança dos usuários e gestão ambiental.

No Brasil, a temporada da Bandeira Azul é diferente de acordo com a região em que a praia está localizada. No Sul e Sudeste, ela é considerada entre os meses de dezembro e março. Durante este período, a bandeira deve ficar hasteada na praia, enquanto cumprir com todos os critérios.

Critérios para obter a Bandeira Azul:

— Informações sobre o Programa Bandeira Azul devem ser disponibilizadas
— Atividades de educação ambiental devem ser promovidas e oferecidas aos usuários da praia
— Informações sobre a qualidade da água de banho devem estar disponibilizadas
— Informações relacionadas a ecossistemas costeiros, fenômenos naturais, áreas naturais sensíveis e áreas de importante valor cultural ser disponibilizadas
— Um mapa que mostre os limites da Praia Bandeira Azul e a localização dos serviços e equipamentos existentes na praia deve ser disponibilizado
— Código de Conduta na área da praia, leis e normas de uso devem estar disponibilizados
— A praia deve atender aos requisitos de freqüência mínima de análise de água
— A praia deve aplicar métodos confiáveis de análise de água e ter histórico de qualidade
— Descargas de águas residuais, industriais ou urbanas não devem afetar a praia e área de banho
— A qualidade da água da praia deve atender aos requisitos de padrão de excelência da legislação nacional
— A praia deve atender ao padrão de qualidade Bandeira Azul para os parâmetros físico-químicos (pH 6 a 9, água sem camadas visíveis de óleo na superfície e sem odores, praia monitorada com relação a contaminação por óleo, etc)
— Um comitê de gestão da praia deve ser estabelecido
— A praia deve estar de acordo com todas as regulamentações que influenciam e gestão da praia
— A praia deve estar limpa (incluindo trilhas, estacionamentos e acessos)
— Algas ou outra vegetação devem ser deixadas para se degradarem na praia
— Existência de recipientes para lixo na praia, em bom estado de conservação, seguros e em número adequado, regularmente esvaziados e limpos
— Estruturas para receber lixo reciclável devem estar disponíveis na praia
— Existência de instalações sanitárias e chuveiros em número suficiente
— Os sanitários devem estar em boas condições de higiene
— Os sanitários devem ter destino final adequado dos dejetos e das suas águas residuais
— Não deverá existir camping não autorizado, circulação de veículos e depósito de entulhos não autorizados
— Normas relativas a cães e outros animais domésticos na praia devem ser obrigatórias
— Todas as edificações e equipamentos na praia devem estar em boas condições de conservação
— Os recifes de corais localizados nas proximidades da praia devem ser monitorados
— Meios de transporte sustentáveis devem ser estimulados na área da praia
— Um número adequado de salva-vidas deve estar disponível na praia
— Equipamentos de primeiros-socorros devem estar disponíveis na praia
— Existência de planos de emergência para combater riscos por acidentes de poluição
— Existência de um plano de gerenciamento para diferentes usuários e usos da praia para evitar conflitos e acidentes
— Existência de medidas de proteção e acesso seguro dos usuários da praia
— Existência uma fonte de água potável disponível na praia
— Pelo menos uma praia do município deve estar equipada para receber pessoas com necessidades especiais
— Policiamento na área da praia
Fonte: Projeto Bandeira Azul — Instituto Ambiental Ratones

(Fernanda Peres, Diário.com.br, 11/01/2011)