O governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, e o diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, reuniram-se na manhã desta quarta-feira na Casa D’Agronômica, em Florianópolis.
Os dois conversaram sobre o futuro em SC da OSX, uma das empresas do Grupo EBX, que pretendia construir um estaleiro no Estado, mas anunciou a desistência do projeto na terça-feira à noite. Segundo o diretor, “apenas o projeto do estaleiro foi transferido, não a EBX”.
O empreendimento de R$ 2,5 bilhões, que seria montado em Biguaçu, na Grande Florianópolis, será destinado para o Rio de Janeiro, onde a EBX, do empresário Eike Batista, escolheu para montar o estaleiro. O mudança de planos aconteceu por causa de entraves em licenças ambientais, que arrastam-se por mais de um ano.
Em entrevista à imprensa após a reunião com o governador, Monteiro destacou que pretende manter outros investimentos no Estado.
— O que está sendo transferido para o Rio de Janeiro é o projeto do estaleiro, e não o Grupo EBX. Estamos estudando novos projeto para cá porque o decisão do grupo de investir em Santa Catarina está tomada — ressaltou o diretor.
Leonel Pavan lamentou a decisão de transferir o investimento para o RJ. Pavan disse, em entrevista na terça-feira, que o governo estadual “fez todos os esforços para assegurar o empreendimento”.
— Isso na expectativa de gerar novos empregos e renda e de forma conciliar desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Destaco a mobilização de todos os setores do governo, de forma suprapartidária — enfatizou.
Parecer ambiental
A terça-feira teve dois episódios em torno do estaleiro. Um pode ter sido consequência do outro. No final da tarde, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou que decidiu adiar para 15 de dezembro a divulgação do parecer do órgão sobre a implantação do projeto em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Em seguida, Eike mostrou que não está mais disposto a esperar.
Às 19h27min, a OSX, empresa do Grupo EBX dedicada ao setor de equipamentos e serviços para a indústria de petróleo e gás natural, divulgou fato relevante ao mercado, rito obrigatório para empresas com capital negociado na Bolsa, anunciando que vai instalar sua subsidiária no Porto do Açu. A decisão considerou o estágio avançado de análise técnica pelo órgão ambiental do Rio de Janeiro.
Segundo a secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, na próxima terça-feira será marcada uma única audiência pública, que deve ocorrer em janeiro. A partir da audiência, Marilene calcula que entre 30 ou 45 dias o órgão possa dar a Licença Ambiental Prévia (LAP).
— A área é um complexo portuário e industrial, com baixa densidade demográfica. É possível dizer que existe uma pré-viabilidade — garante.
A empresa espera a licença até abril de 2011 no Rio. Em Santa Catarina, a Fatma teria que aguardar o parecer do ICMBio para negociar com outro órgão federal, o Ibama, e só então chegar a um veredicto. E, depois disso, o caso ainda poderia virar uma batalha judicial interminável.
A OSX garante que levou em conta as vantagens competitivas da Unidade de Construção Naval (UCN) Açu. No Rio, o estaleiro terá um cais de 2,4 mil metros, 70% maior do que o previsto inicialmente para Biguaçu. Além disso, o projeto no Rio prevê as mesmas capacidades produtivas originalmente anunciadas no plano de negócios da companhia.
Mas tudo indica que não foram só aspectos técnicos que pesaram. Eike Batista parece ter levado em conta o posicionamento contrário de segmentos da sociedade catarinense. Na última segunda-feira, numa conversa descontraída com o procurador-geral do município de Biguaçu, Anderson Nazário, que havia pedido o estaleiro em Biguaçu pelo Twitter, o bilionário escreveu: “Não é o que os catarinenses querem”.
A promessa dos líderes dos movimentos contrários, de que se o ICMBio desse parecer favorável e a licença fosse concedida, muitas ações judiciais impediriam a instalação do estaleiro em Biguaçu, também pesou na decisão. No Rio de Janeiro, o empresário sabe que não terá problemas no futuro. É amigo do governador Sérgio Cabral e já tem muitos investimentos no Estado.
Depois de perder R$ 2,5 bilhões e 14 mil empregos, Santa Catarina ainda pode ter alguma “herança”. O Jardim Botânico, para o qual o grupo de Eike já investiu R$ 650 mil em projetos, deve sair. O também anunciado Instituto Tecnológico Naval (ITN) dificilmente ficará tão distante do empreendimento, mas as parcerias em desenvolvimento tecnológico devem ser mantidas com a Fundação Certi e com a UFSC, até pelo relativo grau de qualificação da mão de obra catarinense no setor da indústria naval.
(RBSTV e DC, 17/11/2010)
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