Elite de Jurerê Internacional se une contra Estaleiro OSX

Moradores do luxuoso balneário da Capital se juntam a pescadores e ambientalistas em protesto

A briga é de cachorro grande. Os ricos de Jurerê Internacional decidiram apoiar ambientalistas e pescadores contrários ao Estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

Isso a uma semana da divulgação do parecer do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Brasília, que vai barrar ou liberar o empreendimento do bilionário Eike Batista em SC.

Moradores do principal balneário de luxo da Capital, com casas que chegam a custar R$ 6,5 milhões, prometem estar presentes na “barqueata” hoje, às 10h, no Trapiche da Avenida Beira-Mar Norte, contra o estaleiro, promovida pelo Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis.

Serão os ricos contra o maior bilionário do país, que pretende injetar em torno de R$ 2,5 bilhões e gerar 14 mil empregos no estaleiro destinado à construção de plataformas e navios para a exploração de petróleo.

O assunto gera polêmica desde o início, e ganhou novos ingredientes com a entrada de associações de moradores de bairros nobres do Norte da Ilha. A elite da Praia da Daniela, Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e de Jurerê Internacional se une a grupos de ambientalistas, pescadores, maricultores e moradores de Governador Celso Ramos e Biguaçu contrários ao empreendimento.

O presidente da Associação dos Moradores de Jurerê Internacional, Jaime Milnitsky, diz que a população local defende, sobretudo, a qualidade de vida no balneário de luxo.

– Nós tivemos acesso a estudos científicos que apontam o comprometimento da qualidade da água. Isso vai acabar com a balneabilidade de Jurerê Internacional, que hoje detém certificação internacional, a Bandeira Azul, atestando a sua qualidade. Além disso, vai comprometer o turismo na praia – afirma ele.

O projeto da empresa de Eike Batista ficaria na mesma baía onde está a Praia de Jurerê e, dizem os ambientalistas, ameaçaria a fauna marinha e poluiria o mar. O ICMBio regional já rejeitou a localização alegando que o estaleiro afetaria também as três unidades de conservação do entorno. O processo foi parar no ICMBio nacional, e a decisão do parecer, ficou para o dia 12. Enquanto isso, Eike ameaça levar o projeto para o Rio, onde já iniciou o processo de licenciamento ambiental e conta com o apoio irrestrito do governador reeleito, Sérgio Cabral.

Reduto de celebridades, Jurerê Internacional é um condomínio aberto de casas luxuosas. Os moradores pagam mensalidade para que as ruas sejam cuidadas. Construções do bairro já foram alvo de denúncias de irregularidades ambientais, como a operação Moeda Verde, da Polícia Federal, porque o loteamento foi erguido em uma área próxima ao mangue. O mesmo ocorre na Daniela, cuja associação de moradores é uma das mais aguerridas na mobilização, e onde algumas residências não possuem habite-se e ficam muito próximas à Estação Ecológica Carijós.

(SIMONE KAFRUNI, DC, 06/11/2010)

OSX vai bater o martelo em dezembro

Somente após conhecer a resposta do ICMBio e avançar no processo de licenciamento em Santa Catarina, que caminha em paralelo ao Rio de Janeiro, o grupo EBX, de Eike Batista, pretende definir o local onde será instalado o estaleiro da OSX.

– Prevemos essa decisão empresarial para dezembro deste ano. Nosso entendimento é de que o licenciamento ambiental é um assunto de alto nível técnico e que nossos estudos seguem rigorosos padrões científicos – diz o diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro.

Um grupo de trabalho criado pelo ICMBio nacional analisa os estudos de impacto ambiental apresentados pela OSX. O parecer, previsto inicialmente para ser dado em outubro, deve sair até o dia 12. Se for favorável, a empresa espera que a Fatma, órgão ambiental estadual que conduz o processo de licenciamento ambiental, conclua o parecer técnico relacionado à concessão da Licença Ambiental Prévia (LAP). Apenas com essa licença será possível começar as obras na área escolhida em Biguaçu.

Segundo Monteiro, enquanto aguarda, a empresa segue com os investimentos em monitoramento ambiental e em novos estudos.

Uma das atividades previstas pela OSX no local será a realização da dragagem de um canal na Baía Norte. Neste período, a empresa afirma que indenizará maricultores e pescadores locais, que terão de parar de trabalhar na atividade temporariamente.

(DC, 06/11/2010)

Em SC, moradores de luxo se unem a pescadores contra Eike

Moradores do principal balneário de luxo de Florianópolis –onde casas custam até R$ 6,5 milhões– estão se unindo a pescadores e ambientalistas contra um projeto do empresário Eike Batista nas proximidades da praia de Jurerê, litoral catarinense.

Eike pretende construir um estaleiro para navios de petróleo em Biguaçu. A obra ficaria na mesma baía onde está a praia e, dizem os ambientalistas, ameaça a fauna marinha e poluiria o mar.

A divisão local do ICMBio, órgão do governo federal, rejeitou finalizar o licenciamento ambiental por entender que o estaleiro afetaria também reservas ecológicas.

O caso virou prioridade para políticos locais, que pressionam os Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca pela obra. Enquanto isso, os moradores organizam manifestações e contatam deputados e órgãos de governo.

Um dos diretores da Associação Jurerê Internacional, Gerson Dalcanale, diz que, em uma assembleia no bairro, quase todos se declararam contrários ao estaleiro.

O medo é que dragagens e o trânsito de embarcações nas proximidades prejudiquem a praia. “Não há muita clareza nos estudos sobre as consequências”, diz.

Frequentada por celebridades, Jurerê Internacional é uma espécie de condomínio de luxo aberto. Moradores pagam mensalidade para que as ruas sejam cuidadas e casas não têm grades.

Moradores de praias vizinhas, como Daniela e Sambaqui, também são contrários à obra. Em julho, uma audiência pública teve manifestações e confusão.

OUTRO LADO

O projeto de Eike é orçado em R$ 3 bilhões. A empresa fala em levar o empreendimento para o Rio. Uma decisão sobre o licenciamento pode ocorrer ainda este mês.

O grupo EBX afirma que o estaleiro vai gerar impacto por ser um empreendimento de grande porte, mas que há uma série de ações de contraponto a isso. E ressalta a geração de empregos –estimada em 4.000 diretos– e a previsão de ações sociais.

O EBX diz que já investe em ações de monitoramento de fauna e flora e até em um programa para contribuir na preservação de botos. Fala ainda em manter uma discussão “de ordem técnica”.

Empresas do grupo também já sofreram para obter licenças. No Ceará, as obras de uma termelétrica foram interrompidas e, em Mato Grosso do Sul, a MMX foi multada por uso de madeira ilegal.

(FELIPE BÄCHTOLD, Folha de São Paulo, 06/11/2010)