Moradores da Lagoa pedem criação de parque

Um alerta na Lagoa
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 06/10/2010)
Cineasta Eduardo Paredes distribui manifesto pela internet alertando os florianopolitanos sobre mais uma mudança na Lagoa da Conceição que pode comprometer a qualidade de vida naquele paraíso. O sonhado Parque da Lagoa, na área do Vassourão, está ameaçado: depois de desmatarem parte do terreno, os proprietários da área colocaram placas informando sobre a expedição de licenças ambientais para construção de mais um condomínio. A região atualmente é utilizada como campo de pouso de voo livre. Paredes lembra que 53 entidades assinaram uma representação, encaminhada às autoridades, visando ao tombamento daquela área para formação do Parque da Lagoa. Apenas o Ministério Público Federal deu algum tipo de satisfação. Por conta disso, o cineasta, morador do bairro há mais de 30 anos, propõe a realização de um grande ato público no dia 12 deste mês, para assinalar o descontentamento com a falta de sensibilidade oficial e dos empreendedores.
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Confira a carta do cineasta Eduardo Paredes (publicada em Sambaqui na Rede, 05/10/2010)
Caríssimos amigos e amigas da Lagoa da Conceição e de toda Floripa:
A causa pela qual a comunidade da Lagoa vem lutando já há algum tempo – a criação do PARQUE DA LAGOA na área do VASSOURÃO – corre o risco iminente de ser definitivamente sepultada. E com ela a possibilidade de um presente e um futuro muito melhor, com mais saúde e qualidade de vida, para todos os moradores do bairro e de toda a cidade. O principal bairro da Ilha e sua maior atração turística, o lugar mais lindo do mundo que eu escolhi para viver e criar meus filhos, que possui uma comunidade maravilhosa, está prestes a ter decretada a sua falência urbana.
Na última sexta-feira, complementando a devastação de quase todo o bosque que havia na testada do terreno (à margem da estrada geral do Canto), tratores e máquinas fizeram a limpa na vegetação baixa. Ao lado do Posto BR, na Av. Afonso Delambert Neto, três placas comunicam a expedição das licenças ambientais. Hoje à tarde, domingo de eleição, várias asas deltas e parapentes coloriam o céu da Lagoa e, por ironia, pousavam ao lado dessas placas. Podem ser as últimas a viverem essa tradição esportiva, cultural e turística da nossa cidade, reconhecida internacionalmente e cultivada há mais de 30 anos por amantes do vôo livre. Sem espaço para pouso, lamentavelmente, o vôo livre da Lagoa está condenado a desaparecer junto.
O Parque da Lagoa é uma reivindicação já bastante antiga da comunidade. Mas teve todo um esforço concentrado feito de um ano e meio para cá. Simples cidadãos conscientes, pais e mães de família, jovens e idosos, quase todos moradores, além de empresários e comerciantes, artistas e representantes de entidades comunitárias, empresariais, esportivas, culturais ou de movimentos ambientais da bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, entendendo a importância desse parque para toda a coletividade e as futuras gerações, chegaram juntos e abraçaram a causa.
Esse movimento espontâneo, voluntário e suprapartidário, culminou com uma representação a várias autoridades constituídas do Município e do Estado, co-responsáveis pelo que vier a acontecer. Mas nos dirigimos, principalmente, ao Prefeito Municipal, que é o único que pode decretar a desapropriação da área que restou do “vassourão” – metade já foi transformada num empreendimento imobiliário comercial, o condomínio Marina Phillipi.
Ao todo, 53 entidades assinam a representação: todas as associações de moradores, as escolas do bairro, a APAE, várias ongs, o empresariado todo representado pela ACIF/Lagoa. Fundamentado em diversas leis, a começar pela Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, justificamos o nosso pleito e exigimos providências. Além do Prefeito, receberam a documento protocolado a Câmara dos Vereadores, IPUF, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano/PMF, FLORAM, FATMA, Ministério Público Estadual e Federal, com pedido de acompanhamento à OAB/SC.
Somente o Ministério Público Federal, através da Procuradora da República Analúcia Hartmann, nos deu atenção, reconhecendo a legitimidade dessa reivindicação pública, comunitária. Questionar o destino do bairro em que vivemos é um direito que deve ser respeitado, mas não está sendo. A omissão, ou conivência, é simplemente vergonhosa.
Pedindo a suspensão das licenças ambientais e exigindo novos estudos, a representante do Ministério Público Federal permitiu que a nossa luta continuasse viva. Mas agora, não sei ainda de que forma, sem querer qualquer diálogo com a comunidade, a empresa dona do imóvel – Biterra, do empresário Arlindo Isaac da Costa e seus filhos – ligou as máquinas e partiu para limpar de vez o terreno, visando o início das obras do seu novo empreendimento, chamado Porto da Lagoa. Só que, pior do que um condomínio como o Marina Phillipi, a intenção é construir no “vassourão” um conglomerado de prédios no estilo Kobrasol.
A chama ficou pequena, mas ainda não se apagou. Se todos nos unirmos numa mobilização permanente e crescente, acredito que ainda é possível reverter a situação. Ao menos ganhar uma sobrevida, suspendendo pelo Judiciário toda e qualquer obra no local antes que seja feito o Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme exigido pela Procuradora Analúcia Hartmann. Isso significa ouvir a comunidade em audiência pública específica.
Pessoalmente, além de ingressar com medidas judiciais cabíveis e de pedir socorro através da mídia, escrevendo para os jornais e convocando as emissoras de TV a colocarem o assunto em pauta, o que pretendo fazer amanhã, estou tentando mobilizar as pessoas com as armas que temos, nesse caso usando a internet como principal forma de contato. Por isso, peço encarecidamente a cada um que estiver recebendo esse e-mail e que decida dar a sua colaboração, que reenvie essa mensagem aos seus amigos. Muitos possuem mailings extremamente importante em quantidade e qualidade de contatos.
Podemos articular um ato para o dia 12 de outubro, feriado do Dia das Crianças, e fazer ecoar nosso grito lá no “vassourão”, por toda a Lagoa e que seja ouvido na cidade inteira. Com cobertura da mídia, convocando todo o pessoal do vôo livre para abrir as suas asas e parapentes, com a presença das famílias, juntar a criançada que tanto precisa de um bom parque infantil, dos jovens que necessitam de quadras para praticar esportes e de oficinas de arte para ficarem longe das drogas e da criminalidade; vamos convocar nossos músicos, as bandas e grupos, e a União da Ilha da Magia, para que o ato também seja festivo; vamos convidar os artistas e grafiteiros para instalações e outras manifestações que chamem a atenção; vamos distribuir panfletos aos motoristas na rótula do TILAG e no próprio terminal; enfim, há muitas idéias que poderão ser colocadas em prática e que podemos ir detalhando melhor e agilizando nos próximos dias.
Mas o mais importante agora, urgentemente, a par das medidas jurídicas que vamos apresentar, é que esse primeito S.O.S. se propague e nos mobilize. É velho o ditado de que “a união faz a força”, mas ainda é válido.
Pessoal, vamos à luta, antes que só nos reste lamentar. Ainda é tempo.
Pelo PARQUE DA LAGOA!!!!!
Saudações,
Eduardo Paredes