Comércio ambulante já está quente nas praias

Mesmo sem alvarás, ambulantes vendem mercadorias em Canasvieiras

Com o tempo seco e temperatura na casa de 25ºC nas horas mais quentes de domingo, até parecia início de verão na praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha de Santa Catarina. Muitos ainda não encararam a água do mar para se refrescar, mas a areia foi tomada, não apenas por frequentadores da praia, mas pelos vendedores.

Quem procurou cadeira, guarda-sol, roupas de verão, lanches ou batidas, encontrou, ontem, em uma das praias mais movimentadas da Capital. Mesmo com movimento ainda tímido comparado à alta temporada, vendedores já marcam presença para tirar o sustento do comércio que os dias ensolarados proporcionam aos conhecidos ambulantes.

Mas o alvará, para quem deseja um espaço legal nas areias das praias de Florianópolis, será liberado somente no fim de novembro.

Hoje, foram abertas pela prefeitura da Capital as inscrições para o preenchimento de mil vagas para vendedores de praia. Neste ano, o certame vem com novidades como editais diferentes para cada categoria de comércio, curso gratuito de Educação Ambiental – que vale ponto, e oportunidade para pessoas de qualquer região ou Estado.

Para os ambulantes naturais de outros Estados, a mudança no quesito “preferência para nativo” é muito bem-vinda:

– Sou do Paraná e moro há 15 anos em Canasvieiras. Tentei várias vezes conseguir o alvará para trabalhar nas praias em Florianópolis, mas os nativos sempre tinham cinco pontos na frente. Consegui no ano passado pela primeira vez. Este ano, estou mais otimistas e tentarei novamente – conta uma vendedora que junto com seu marido vende bebidas.

Quem for flagrado pela fiscalização da prefeitura da Capital sem alvará poderá levar multa de até um salário mínimo (R$ 510) e ainda ter os produtos apreendidos.

Inscrições para ambulante

Quem pode participar: pessoas físicas
Inscrições: até 12 de novembro nas unidades do Pró-Cidadão, na Capital.
Resultado: 29 de novembro
Validade do alvará: 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2011 (pode ser prorrogado)
Editais: no site http://portal.pmf.sc.gov.br
Para a classifação será feita uma pontuação de acordo com alguns requisitos:
– Cópia de alvará frente e verso de anos anteriores para a mesma atividade (por alvará) – 1,0 ponto
– Cópia de alvará frente e verso de anos anteriores para atividades diferentes (por alvará) – 0,5 ponto
– Cópia de alvará frente e verso de anos anteriores para a mesma praia que está requerendo – 1,0 ponto
– Cópia de alvará frente e verso de anos anteriores para praia diferente da que está requerendo – 0,5 ponto
– Cópia do Certificado do curso de Educação Ambiental (frente e verso) – 1,0 ponto
– Cópia do certificado frente e verso de curso de Relações Humanas, com validade de no máximo 2 anos – 1,0 ponto
– Demonstrativo de débito da Fazenda Municipal de Florianópolis, que não possua débito – 1,0 ponto
– Certidão negativa de antecedentes criminais – 1,0 ponto
– Cópia do Certificado frente e verso do curso de Manipulação de Alimentos, com validade de no máximo 2 anos – 1,0 ponto
– Pais que tenham filhos deficientes físicos sob sua guarda – 1,0 ponto
– Isento de Infrações cometidas em temporadas anteriores (mercadorias apreendidas, autos de infração) – 3,0 pontos

(Por VANESSA CAMPOS, DC, 25/10/2010)