Imóveis afetados pela ressaca estavam sendo reconstruídos sem documentação exigida
Fiscais da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) determinaram na manhã de hoje a paralisação das obras de reformas de imóveis feitos por moradores e donos de bares na praia da Barra da Lagoa, no Leste da Ilha. A medida foi tomada após uma vistoria. A grande maioria das obras acontecia sem a autorização do órgão ambiental.
Quatro meses depois da ressaca que atingiu a praia, os moradores e comerciantes tentam reconstruir os imóveis. O impasse é sobre a legalidade da reconstrução e principalmente o avanço sobre a faixa de areia.
Na fiscalização, nenhum dos proprietários apresentou documentos exigidos, segundo a Floram. Pelo menos nove imóveis foram danificados na ressaca do primeiro semestre deste ano.
_ Tu ficas de mão atada nessa Ilha porque na hora que tu precisas de uma ajuda, de um apoio, pois na hora que aconteceu aquela catástrofe, não tinha ninguém _ desabafou Vera Campos, proprietária de um dos imóveis, à reportagem da RBS TV.
Os donos dos imóveis afirmam que as construções estavam quase que no mesmo local onde foram destruídas pela ressaca. Segundo os fiscais da Floram, os muros de pedras construídos em quatro propriedades foram erguidos sem autorização.
_ Tem que respeitar a legislação ambiental, procurar a Floram. Estamos aí para avisar que as pessoas têm que se adequar ou serão passivas das multas que virão em cimas das infrações e das ilicitudes verificadas _ disse Marcelo Ferreira, da Floram.
O geólogo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, João Gré, afirma que nesse tipo de situação é necessário primeiramente determinar um ponto de equilíbrio da praia numa maré alta. A partir disso, recomenda o professor, é possível fazer os projetos para a contenção de um avanço maior do mar em cima de uma maré excepcional.
(DC online, 05/10/2010)
Floram executa oito notificações na comunidade da Barra da Lagoa
Equipe da Floram atende pedido de moradores da Barra da Lagoa e notifica munícipes que estão levantando obra sem as autorizações necessárias.
Operação da Floram em toda faixa de areia da Barra da Lagoa fez com que a equipe de fiscalização da Floram autuasse oito proprietários de construções em Área de Marinha. Cinco em razão de construção de deck e três por levantarem muros de contenção.
Para o diretor superintendente Gerson Basso algumas obras irão se transformar em futuras demolições. “São decks, casas, pousadas e restaurantes sendo levantados em área irregular não só na Barra da Lagoa que nos próximos meses irão ser demolidos. Ou o poder público faz sua parte ou a natureza o fará em breve de forma catastrófica”.
A Floram possui cerca de 43 fiscais para tomar conta das Áreas de Preservação de Florianópolis. “A equipe é pequena, mas conseguimos dar conta de fiscalizar, pois a população também faz sua parte telefonando para o 3234-8483 e enviando e-mails através do Pró-Cidadão”, responde o diretor de fiscalização Bruno Palha.
Para o gerente de fiscalização Marcelo Ferreira foi um telefonema anônimo que levou a fiscalização até o local.”Segundo o denunciante isso aqui está se transformando em terra de ninguém, porém organizamos a situação”. Houve casos de resistência a presença dos fiscais e da imprensa. Um repórter cinematográfico e um fotógrafo foram intimidados há encerrarem seus trabalhos. A Policia Militar foi chamada e os ânimos se acalmaram. “O mais importante é o diálogo, caso não resulte num acordo, efetuamos a demolição”, termina Basso.
(PMF, 05/10/2010)
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