Prédio irregular pode ser demolido em Florianópolis

Imóvel construído no Morro da Cruz apresenta irregularidades no projeto e problemas estruturais

Um prédio construído no Morro da Cruz pode ser demolido pela Prefeitura da Capital. Além de problemas estruturais, o projeto do imóvel também apresenta irregularidades. Segundo a Prefeitura, na área onde foi construído o prédio só são permitidos imóveis unifamiliares. Por isso, os nove apartamentos são totalmente ilegais.

Três famílias que compraram apartamento reclamam das péssimas condições do imóvel e não conseguem aprovar a legalização. Como o projeto é irregular, os proprietários não conseguem o Habite-se e nem o registro do imóvel em cartório.

O secretário municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), José Carlos Rauen, destaca que o projeto de construção foi analisado pela Prefeitura e reprovado. Segundo Rauen, o preço dos apartamentos já era um indício de que havia algo errado. Apesar de localizadas em uma das áreas mais valorizadas de Florianópolis e com vista para a Beira-mar Norte, as unidades foram vendidas, em média, por R$ 140 mil.

— O que houve foi um desrespeito total ao embargo, às notificações e às multas, que foram todas aplicadas. Inclusive existe uma ação demolitória, feita pela Prefeitura, já com definição de demolição. Se não houver a admissão administrativa, será feita de forma judicial, é uma decisão interna que a Prefeitura vai tomar — informa Rauen.

A arquiteta responsável pela obra é citada, no site do Tribunal de Justiça, em, pelo menos, 20 processos relacionados em irregularidades imobiliárias. Quatorze deles na Comarca de Florianópolis e outros seis em São José. A arquiteta atendeu a equipe do Jornal do Almoço, mas não quis gravar entrevista. Alegou ser vítima de perseguição e afirmou que a legalização do imóvel sairia até o fim do ano.

(RBS TV / Clic RBS, 31/08/2010)